Depois de 32 anos de espera, o município de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, inaugurou nesta sexta-feira (10) a primeira sede própria do Conselho Tutelar Municipal.
Construída pelo Governo do Estado, por meio de parceria entre as secretarias do Desenvolvimento Social e Família e das Cidades, a sede tem área de 223 metros quadrados, incluindo recepção, cinco salas de atendimento, sala de múltiplo uso, além dos vestiários, sanitários, salas de apoio administrativo e jardim interno. Algumas das salas são preparadas para o atendimento de forma particular, a chamada escuta qualificada.
Os recursos da obra são oriundos do Fundo Estadual da Infância, a partir da deliberação 51/2022, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, que destinou R$ 1.058.932,29 para a construção, além de R$ 110 mil para o mobiliário do espaço.
Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, o espaço é para mudar a visão de que há sobre os conselhos municipais. “As crianças são a maior autoridade quando falamos na garantia de direitos. Esse espaço foi pensado nelas, um local que deve ser procurado não apenas em situações de desafios, mas de aconselhamento das famílias”, disse.
“Por isso, é um espaço acolhedor, que não revitimiza as crianças, de respeito e de muito amor. Nós ficamos muito felizes em inaugurarmos espaços assim, porque estamos cumprindo a missão dada pelo governador Ratinho Junior, que é de cuidar dos paranaenses”, destacou.
O Conselho Tutelar tem como missão cuidar, fiscalizar e olhar para os direitos da criança e do adolescente, garantindo a proteção e identificando as possíveis violações.
Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Juliana Sabbag, o equipamento é essencial no fortalecimento da rede de proteção. “A rede é feita de pessoas e elas precisam estar em um local seguro, acolhedor e bem estruturado para cuidar dos nossos bens mais preciosos, que são as crianças. Por isso, é essencial prédios bem-feitos, para que essas pessoas estejam bem”, afirmou.
A sede do Conselho Tutelar ganhará o nome de Getúlio Braga, que foi assistente social no município. Ele fez parte da primeira formação do Conselho Tutelar em 1991 e foi presidente do Conselho em um dos dois mandatos que cumpriu. Morreu em 2013, aos 60 anos. Getúlio teve uma vida marcada pela dedicação às pessoas mais desprovidas de acesso aos direitos básicos e aos que mais precisavam de auxílio.
Para ao prefeito de Campo Largo, Mauricio Rivabem, a obra representa não apenas a luta de quem leva o nome, mas também a busca constante pela garantia dos direitos. “As crianças não são o futuro, elas são o nosso presente e devemos garantir que estejam bem, saudáveis e que cresçam com segurança”, ressaltou.
REDE DE PROTEÇÃO – Desde o ano passado, o Governo do Paraná tem ampliado a atenção à criança e ao adolescente. Entre as ações está a construção de novos prédios para abrigar sedes de Conselhos Tutelares em 12 municípios. As obras serão realizadas pela Diretoria de Edificações, da Secretaria de Estado das Cidades (Secid). O investimento somará R$ 15.066.807,29.
Contam com novas sedes os municípios de Campo Largo (R$ 1.058.932,29); Campo Mourão (R$ 1.119.668,43); Cascavel (R$ 1.293.721,20); Cornélio Procópio (R$ 1.210.000,00); Fazenda Rio Grande (R$ 1.347.194,30); Guarapuava (R$ 1.352.402,00); Imbituva (R$ 1.180.000,00); Jaguariaíva (R$ 1.317.272,92); Maringá (R$ 1.294.510,36); Prudentópolis (R$ 1.278.000,00); Rolândia (R$ 1.320.000,00); e São Mateus do Sul (R$ 1.295.105,79). As licitações ocorreram em 2022 e as obras começaram no ano passado.
