O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, se reuniu nesta quarta-feira (18) com prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) e com o diretor-presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep), Gilson Santos, para traçarem os próximos passos do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba.
Os PDUIs são como Planos Diretores, mas mais amplos, pois envolvem todos os municípios integrantes de uma região metropolitana e tratam dos serviços em comum entre estas cidades, as chamadas Funções Públicas de Interesse Comum – FPICs. São exemplos de FPICs a mobilidade urbana, o uso e a ocupação do solo, meio ambiente, habitação de interesse social, desenvolvimento socioeconômico e resíduos sólidos.
A licitação para contratar a elaboração do projeto do PDUI deve estar concluída até março deste ano. A partir de então, o prazo de execução será de 18 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. “O PDUI é fundamental para a Região Metropolitana porque nossos problemas e soluções são os mesmos. Por isso, precisamos trabalhar de forma coordenada”, disse o secretário.
O diretor-presidente da Amep lembra que o último plano é de 2006 e que, à época, foi prevista uma região metropolitana com 8 milhões de habitantes em 2020. “Não chegamos nem a 4 milhões. Isso foi superestimado, o que gera uma série de limitações e desequilíbrios entre os municípios”, complementou.
A Região Metropolitana de Curitiba ganhou 523.591 novos habitantes em 12 anos. A estimativa está na prévia do Censo Demográfico 2022, divulgada no fim do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os 29 municípios da RMC somam 3.742.171 habitantes, 16% superior ao registrado em 2010, ano do último Censo, que reuniu 3.218.580 habitantes. É a região com maior densidade populacional do Paraná: 31,6% dos 11.835.379 de cidadãos.
A partir dessa atualização, o plano irá responder questões sobre as áreas de crescimento das cidades, áreas de preservação ambiental, transporte público, tipos de zoneamento (residencial e industrial, entre outras). “Essa é uma grande oportunidade para que nós, prefeitos, e nossos técnicos possam colaborar com a construção desse plano, tão importante para todas as prefeituras da RMC”, afirmou Bihl Zanetti, prefeito de Campina Grande do Sul e presidente da Assomec.
