O Governo do Paraná e a Compagas (Companhia Paranaense de Gás) estão buscando junto à Petrobras um acordo comercial para reduzir os impactos da crise do COVID-19, que paralisou a maioria dos negócios.
Por meio de um diálogo propositivo, foi solicitada à Petrobras a suspensão das cláusulas de take-or-pay and ship-or-pay, que impõem penalidades na hipótese de não ocorrer, por parte da Compagas, a retirada mínima de gás natural diária programada conforme condições comerciais pactuadas de acordo.
Essa iniciativa foi tomada após o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que estabeleceu o chamado Estado de Calamidade Pública em âmbito federal. Este acordo permite que a empresa distribuidora tenha mais flexibilidade e condições de adequar-se às variações de demanda nesse momento atípico e desafiador que o Paraná e o Brasil enfrentam.
PROPÓSITO - A suspensão dessas cláusulas tem validade até o encerramento dos efeitos do evento de Caso Fortuito ou Força Maior decorrente da pandemia do COVID-19.
“Independentemente desse acordo, que apenas libera a concessionária do pagamento de penalidades pelo não uso do gás contratado, a Compagas segue com o mesmo propósito de fazer todos os esforços para continuar prestando esse serviço essencial, com eficiência e segurança”, afirma o diretor-presidente da Compagas, Rafael Lamastra.
“A empresa adota todas as medidas preventivas recomendadas pelas autoridades de saúde para preservar a segurança e a saúde de seus colaboradores, clientes e da população no esforço para o enfrentamento da COVID-19”, enfatiza.
A Compagas também está entre as distribuidoras que pleiteiam outras condições com a Petrobras, como uma maior flexibilização de pagamento para os próximos meses. A Companhia já tem negociado com seus clientes industriais e comerciais condições diferenciadas para a quitação de suas próximas faturas.
Todas as negociações serão avaliadas a partir da solicitação dos usuários registradas na Central de Atendimento (3004-3400 - Curitiba e Região Metropolitana) ou pelos canais eletrônicos de atendimento (compagas.com.br).
NOVO CONTRATO - A Compagas assegurou também nesta semana, a repactuação do seu contrato com a Petrobras para o fornecimento de gás natural canalizado a seus clientes.
O contrato, agora vigente até dezembro de 2023, é fruto da Chamada Pública Coordenada de Suprimento – processo realizado pelas concessionárias que atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste atendidas pelo Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL) em busca de condições mais competitivas de suprimento - e assegurará o fornecimento, no período, para mais de 95% dos 47 mil clientes da distribuidora paranaense.
