O Governo do Estado e a prefeitura de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, vão regularizar 100 pequenas propriedades rurais em duas localidades do município: Ouro Fino e Campo Novo. O termo de cooperação técnica foi assinado quarta-feira (9) pelo diretor-presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), Mozarte de Quadros Junior, e o prefeito de Campo Magro, Claudio Cesar Casagrande.
Entre os dias 21 a 24 de outubro será iniciado o cadastro dos possíveis beneficiários, em parceria entre a prefeitura e o ITCG - órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Conforme o termo de cooperação, o próximo passo será um levantamento do Instituto para averiguar se as terras são particulares ou pertencentes ao Estado.
Depois disso será realizado o georreferenciamento dos lotes, que consiste na elaboração de Mapas, Memoriais Descritivos e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), documentação que será repassada às famílias para dar andamento no processo de regularização.
O prefeito de Campo Magro disse que a regularização dará credibilidade aos proprietários, que terão o primeiro documento, pois muitas áreas eram da União, foram desmembradas, passaram para posseiros e vários herdeiros, ficando sem documentos.
“O objetivo é dar qualidade de vida e garantias como acesso ao crédito rural, contrato de compra e venda e até facilitar a aposentadoria, porque a pessoa terá comprovação em cima disso”, disse Casagrande.
Ele ressaltou que o município também sai ganhando com geração de renda. Segundo ele, essa iniciativa é um projeto-piloto e além de Ouro Fino e Campo Novo, outras localidades de Campo Magro deverão ser atendidas.
PRIORIDADE - O diretor-presidente do ITCG, Mozarte de Quadros, reforçou que se trata de um trabalho para atender com prioridade as famílias que mais precisam do Governo. “Com a regularização elas passam a ter o reconhecimento do Estado, passam a ter a garantia do documento de propriedade dos imóveis”.
A parceria, segundo Quadros, visa não só desenvolver a vida das pessoas, mas também do município, que pode aplicar recursos e arrecadar mais. “Campo Magro e toda a Região Metropolitana de Curitiba acaba se beneficiando com esse trabalho. Neste ano o governo estadual já entregou mais 700 títulos de propriedade e atendeu mais de 3 mil famílias com processos de medição e georreferenciamento”.
NOS FILHOS - Rosimare Ribas Danrat é de família de agricultores e produz hortaliças. Ela contou que a história da família vem desde 1800, quando portugueses chegaram e ocuparam terras no município. “De lá para cá ninguém legalizou e foi neto, bisneto, tataraneto, até hoje sem legalizar. Eu enfrento dificuldades, como tirar uma nota de produtor rural, pois tenho que fazer contrato em nome de outra pessoa”, explicou. “Penso também nos meus filhos. Agora se Deus quiser vai dar tudo certo”.
ÁREAS DE RISCO – Além da assinatura do Termo de Cooperação, o ITCG entregou ao prefeito de Campo Magro, Relatórios e Mapas de Áreas de Risco no município. Os documentos foram produzidos dentro de um projeto da Região Metropolitana de Curitiba que contou com recursos do Banco Mundial.
O mapeamento dá suporte aos municípios, otimiza o processo de ocupação dos espaços urbanos e recursos financeiros e evita a ocupação das áreas de risco.
PRESENÇAS – Realizado na Casa do Produtor de Campo Magro, o evento contou com a participação do vice-prefeito Osmar Leonardi, do chefe do Núcleo da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, João Carlos Rocha Almeida; do assessor geral de Relações Institucionais da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Sérgio Tadeu Monteiro de Almeida e do assessor de Projetos e Políticas Públicas da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social, Odair José Branco, além da comunidade e entidades de classe.
