A 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Paraná teve início nesta sexta-feira (1º) com a abertura oficial em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado. O evento, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), segue até este domingo (3) com a eleição dos primeiros conselheiros indígenas da história do Paraná.
O encontro é o primeiro envolvendo o tema no Estado e reúne organizações não governamentais e governamentais que atuam diretamente nas demandas e políticas referentes aos povos indígenas do Paraná, das etnias Kaingang, Guarani, Xetá e demais comunidades indígenas.
Em abril, a Lei n° 21.430/2023, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, criou o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná (CEPI/PR), que deu origem justamente à criação da 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas. Ao todo, 26 conselheiros serão eleitos representando a sociedade civil e poder público, sendo 11 obrigatoriamente indígenas.
A secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou a presença de representantes do governo federal, secretarias, indígenas e cumprimentou os conferencistas. Para ela, a eleição não é apenas um marco inclusivo, mas um sinal claro do compromisso do Governo do Paraná com a representatividade dos povos indígenas na formulação de políticas públicas.
“Ao eleger seus representantes neste encontro estamos abrindo um novo capítulo na história do Estado. Um capítulo no qual as vozes indígenas são ouvidas”, afirmou.
A diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Semipi, Clemilda Santiago Neto, ressaltou que a criação do conselho atende a uma reivindicação de mais de 20 anos dos povos indígenas.
“Ele representa um espaço de garantia de direitos os quais estão assegurados na Constituição Federal desde 1988”, destacou. “Também será um espaço de promoção e fortalecimento da autonomia destes povos na construção de políticas públicas que contemplem seu direito à vida, ao desenvolvimento sustentável, respeitando sua trajetória histórica, sua organização social e sua cultura”.
De acordo com o líder indígena do povo Guarani, Cacique Everton Lourenço, as discussões vão envolver diversos tópicos. “A primeira é moradia, pois há muito tempo não há construção de moradia dentro das nossas comunidades, o acesso ao saneamento e à educação”, explicou.
“É um acontecimento muito importante no nosso meio indígena. Até então, a gente nunca tinha tido uma oportunidade de formar esse Conselho dos Povos Indígenas, e agora é um grande passo que a gente tá dando”, disse a líder da etnia Xetá, Indioara Luiz Paraná, da Aldeia Kakané Porã.
O líder da etnia Kaingang, Cacique Miguel Alves, disse que a população indígena deve acreditar que o conselho irá funcionar de uma forma paritária para beneficiar todas as comunidades indígenas, etnias e povos. “O nosso objetivo é que tenhamos acesso, dentro da política do Governo do Estado, ações e projetos indígenas”, afirmou.
ATIVIDADES – Durante três dias, representantes da sociedade civil, do poder público e órgãos ligados às questões indígenas vão dialogar e discutir ações que fortaleçam a causa indígena, respeitando a diversidade étnica e cultural paranaense. No domingo, último dia do encontro, será realizada a primeira eleição de membros do Conselho e elaborado um documento que reúne as propostas discutidas.
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, disse que o evento de Foz do Iguaçu é um marco do Paraná. “Aquilo que os indígenas pleitearam por mais de 20 anos estamos concretizando nessa geração, através dessa conferência, que é o instrumento para definir as políticas públicas daqui para frente”, enfatizou. “Isso demonstra uma preocupação de resgatar uma dívida histórica com a dignidade das etnias”.
Douglas Jacinto da Rosa, coordenador geral de Proteção Territorial na Secretaria de Direitos Ambientais, Direitos Territoriais dos Povos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, disse que ver esse esforço do Paraná certamente vai render bons frutos às comunidades indígenas. "Queremos ter um fluxo cada vez mais qualificado, de modo que a gente consiga chegar a todas as comunidades indígenas”, afirmou.
PRESENÇAS – Estiveram presentes na cerimônia de abertura os deputados estaduais Professor Lemos e Goura. Representantes de municípios que possuem comunidades indígenas em seus territórios também estiveram presentes.
