O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPL), publicou nesta segunda-feira (11) a prévia do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que pode ser acessada clicando AQUI. Esta divulgação antecipa a apresentação do plano à população, que será feita nesta sexta-feira (15), em Audiência Pública promovida pelo Estado, em Foz do Iguaçu, na região Oeste. As inscrições para esse encontro permanecem abertas neste link.
Em formato de lista e gráfico interativo, o conteúdo prévio apresenta os cinco eixos programáticos: Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Direitos Básicos e Bem-Estar, Eficiência Administrativa, Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania, e Infraestrutura e Mobilidade.
A partir desses eixos, é possível navegar pelos 36 programas, subdivididos em centenas de objetivos, indicadores de resultado, ações orçamentárias e suas entregas, que constituem o plano que será enviado, no fim de setembro, para apreciação e proposição de emendas pela Assembleia Legislativa do Paraná. Até lá o Governo do Paraná também pode realizar ajustes no conteúdo proposto, a partir de revisões que estão em andamento.
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, explica que o PPA é a mais importante peça orçamentária a orientar os investimentos do Estado nos próximos quatro anos, e que esta edição se destaca por ter sido construída a muitas mãos, com mais indicadores, e por apresentar o detalhamento das ações considerando os recortes de raça e igualdade de gênero, que serão apresentados durante o evento em Foz do Iguaçu.
O trabalho de elaboração do PPA é realizado com consulta pública e colaboração de técnicos de diversas secretarias, que apontam as metas para cada área, informações que se cruzam com o Plano de Governo estadual, com as metas da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com dados do Ranking de Competitividade.
“Fizemos uma grande peregrinação pelo Estado, estivemos em diversas regiões ouvindo a população, coletando informações, fisicamente e também de forma online, e temos uma série de sugestões, consultas e orientações que permitem escutar a população e que, agora, são transformadas em ações pontuais em torno das demandas de cada região e cidade”, diz o secretário.
Este trabalho, que vem sendo realizado desde janeiro, é fundamental para construir um orçamento que respeite a realidade de cada região. “Queremos um orçamento inclusivo, no qual um menino da periferia de um grande centro possa estar representado com políticas públicas, ou um senhor idoso de uma cidade pequena do Interior, enfim, que eles possam ter assegurados seus direitos e, sobretudo, ações e políticas públicas que vão transformar e vão poder assisti-los e dar condições de dignidade”, afirma Silva.
“Vamos agir e monitorar as políticas públicas para que o resultado desse processo seja fazer com que aquele recurso público, aquele suado recurso do contribuinte, possa ser aplicado da melhor forma possível, transformando a vida das pessoas, através de obras como postos de saúde, escolas ou duplicação de uma rodovia, para termos a segurança de que esse trabalho vai chegar lá na ponta, até o cidadão, melhorando, de fato, o seu dia a dia”, complementa.
INOVAÇÕES – Uma das maiores inovações desse novo Plano Plurianual, de acordo com Thiago de Angelis, coordenador de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento, é que esse instrumento vai mostrar o que todas as secretarias e outros poderes entregam à sociedade. Nas versões anteriores os indicadores eram muito agregados, dificultando mapear as entregas.
“A gente sai de 180 metas do PPA atual para mais de mil, de 60 indicadores de resultado para mais de 200, e de 21 programas para 36”, explica De Angelis, detalhando que, em todo o processo, foi feito um plano, discutido o diagnóstico e construídas árvores com soluções.
O coordenador reforça que essa mudança de mentalidade representada pelo novo PPA vai exigir muito trabalho de todo o Governo do Estado, visto que as secretarias, de fato, se desafiaram, fizeram o trabalho de casa e abriram aquilo que elas entregam para a sociedade paranaense.
"O maior ganho é construir um plano real, calcado na realidade do que os órgãos fazem – e não de forma etérea. A gestão vai ganhar muito com isso, porque daqui a um, dois anos, quando o plano começar a ser executado, será possível mudar uma rota quando for observado que um indicador de resultado não foi sensibilizado, o que significa que algo está acontecendo”, diz.
“Com esse PPA, o Governo do Estado pode avançar para um orçamento mais focado em resultados, uma nova realidade, visto que a população paranaense precisa ter essa visão do que o governo realiza e executa com seu dinheiro acumulado. Então é um ganho para todos, para a gestão, para a população e para as políticas públicas”, enfatiza De Angelis.
APRESENTAÇÃO – A Audiência Pública do Plano Plurianual 2024-2027 do Paraná, que acontece dia 15, em Foz do Iguaçu, atende ao artigo 165 da Constituição Federal, que instituiu o PPA, uma ferramenta que visa estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos, que inicia no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo, terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor.
No evento, os participantes vão compreender o processo de estruturação deste instrumento de planejamento; conhecer os Programas, Ações Orçamentárias e Entregas do PPA; e participar da definição de prioridades.
Comparativo de indicadores com versões anteriores:
2012-2015
Programas: 26
Indicadores: 66
Ações orçamentárias: 370
Entregas: 727
2016-2019
Programas: 25
Indicadores: 61
Ações orçamentárias: 322
Entregas: 209
2020-2023
Programas: 21
Indicadores: 60
Ações orçamentárias: 342
Entregas: 177
2024-2027
Programas: 36
Indicadores: 203
Ações orçamentárias: 375
Entregas: 1.151