O Governo do Paraná avança no estudo e no desenvolvimento de propostas para alcançar a universalização no fornecimento de água potável para o consumo humano em áreas rurais do Estado. A Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário, MAES, vinculada à Secretaria de Estado das Cidades (Secid), realiza trabalho para identificar estruturas e metodologias de gestão de sistemas de distribuição em todo país.
A MAES é responsável no Estado pela gestão do processo que levará ao cumprimento das metas definidas no Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). O objetivo é garantir, até 2033, que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% aos serviços de coleta e tratamento de esgotos.
O município de Piên, na Região Metropolitana de Curitiba, é um dos que já realiza o serviço, com estruturas instaladas comunidades com aproximadamente 1.600 famílias. A viabilização do projeto se dá via convênio entre a Prefeitura e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para a implantação da infraestrutura necessária, o que inclui os estudos técnicos preliminares, projetos, poços artesianos, casas de tratamento e as redes de distribuição. Uma vez implantadas, essas estruturas são passadas para associações de água, compostas exclusivamente por moradores de cada comunidade atendida, que ficam com a responsabilidade pela operação, cobrança, manutenção e ampliações necessárias; além da gestão administrativa e financeira do sistema.
A ideia, de acordo com a secretária executiva da MAES, Márcia de Amorim, é levantar as informações para definir um modelo que possa ser replicado em todo o Estado. “Estivemos em Piên para conhecer os detalhes da operação e, com informações de outras iniciativas, chegar a uma modelagem viável e sustentável tanto na implantação quanto na operação e manutenção dos sistemas”, disse.
Outras visitas, como as realizadas a Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, e aos municípios cearenses de Russas, Jaguaruana e Aracati, todos com soluções próprias, ampliam a discussão sobre o tema.
Para conhecer a experiência cearense, foram também técnicos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) e do Instituto Água e Terra (IAT). Os paranaenses apresentaram a formatação do sistema de microrregiões para o fornecimento de água e a captação e tratamento de esgotos. Em contrapartida, conheceram os procedimentos que viabilizaram a instalação dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisar) e fizeram visitas de campo.
O analista de Desenvolvimento Municipal do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Geraldo Luiz Farias, que integra o grupo que trata do tema no Paraná, destaca que o melhor resultado será alcançado com a integração de diversas instituições públicas e a participação da sociedade. “Há um grande número de interessados em encontrar uma solução que garanta o acesso à água a todas as famílias, independentemente de onde estejam. Há muitos interessados, na esfera pública, em resolver esse problema: além da Secretaria das Cidades, via Secretaria das Microrregiões, há as secretarias de Estado de Desenvolvimento Sustentável, da Saúde e da Agricultura; o Paranacidade, o IAT; o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, a Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, ligada ao Ministério da Saúde, e a Sanepar. Com a participação de todos esses atores, chegaremos, com certeza, ao formato ideal de acordo com as necessidades da população e à realidade paranaense”, afirmou.
OESTE PARANAENSE – Em Marechal Cândido Rondon, o processo teve início na década de 1990 e, atualmente, atende cerca de 1.900 famílias ou 4.915 pessoas, em 1.931 ligações dispostas ao longo de 726 quilômetros de redes de distribuição. A implantação contou com recursos públicos aliados às contribuições feitas pelos proprietários rurais interessados em receber o abastecimento – na época, o equivalente ao valor de 50 sacas de milho por ligação -; e com a formação das associações que são as responsáveis pela operação e gestão administrativo-financeira em suas áreas de abrangência. Ao mesmo tempo, a execução de serviços técnicos e consultorias são executados pela autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE.
PIÊN – A gestão feita pelas Associações de Água, com controle totalmente privado exercido pelos próprios beneficiários, é um dos fatores de sucesso em Piên. Márcio Alves Domingos, chefe dos Serviços de Água em Áreas Rurais do município e diretor de uma das associações, destaca a importância da proximidade dos associados com todo o processo. “Quando a comunidade participa, o processo anda melhor como um todo”, considera.
Já Dorivaldo Taborda, que é o tesoureiro da associação da região do Quicé, comemora os resultados obtidos nos últimos anos. “Evoluímos bastante. Estamos informatizados, com a emissão e a entrega dos boletos de pagamento na frente das casas, diretamente para o usuário; além do controle financeiro pelo aplicativo do banco. Agora, com a vazão que temos aqui, podemos atender também os moradores da localidade de Poço Frio, com mais de 120 famílias”, conta.
Do outro lado do processo está a produtora rural Juliana de Fátima Martins, casada e mãe de três filhos. Para ela, ter água tratada na torneira de casa é fator de tranquilidade para toda a família. “Água é saúde para todos. Água saudável é tudo. Sem ela a gente não consegue viver”, diz.
