Passado o período de ajustes estruturais, com as reformas administrativa e previdenciária, além da redução de cargos e custeio da máquina, o Governo do Paraná se prepara para um 2020 com mais investimentos públicos. A estimativa é aplicar R$ 8,7 bilhões.
O valor é cerca de 340% maior ao que foi aplicado em 2019 – aproximadamente R$ 2 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) aponta investimentos por parte das secretarias na ordem de R$ 3,4 bilhões. Outros R$ 3,7 bilhões serão aplicados por empresas públicas, como Copel, Sanepar e Compagás.
Há ainda mais R$ 1,6 bilhão em empréstimos já autorizados pela Assembleia Legislativa e que aguarda aval federal. O montante pode ser captado junto a um consórcio de instituições financeiras formado pelo Banco do Brasil, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal que venceu a concorrência pública aberta pelo governo.
Os recursos deste financiamento serão utilizados em obras de infraestrutura e logística, urbanização do Litoral e também nas áreas de segurança e agricultura. A previsão é que o montante comece a entrar no caixa do governo em março. “Há um planejamento para realizar obras em todas as regiões do Paraná”, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Outra possível fonte de recursos é a operação de crédito de US$ 118,3 milhões (cerca de R$ 490 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o início do programa Paraná Urbano III. Aprovado no Senado, o empréstimo vai viabilizar ações de desenvolvimento urbano e melhorias de infraestrutura dos municípios paranaenses nos próximos cinco anos.
CONTROLE - Para o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, a ampliação dos investimentos públicos é resultado de um amplo programa de redução de gastos e do rígido controle das contas públicas determinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“2019 foi um ano atípico, com frustração com o crescimento da economia e por consequência a transferência de recursos por parte da União”, disse. “No Paraná fizemos a lição de casa, contendo despesas, o que nos permitiu pagar em dia os funcionários, antecipar o 13º salário, quitar precatórios e os restos a pagar que ficaram do ano anterior”.
Todo esse conjunto de medidas, explicou Garcia, dá ao Paraná condições de avançar em 2020, apesar das incertezas que ainda rondam a economia nacional. “O nosso orçamento é bem realista e estamos sempre vigilantes. Mas praticamos uma política responsável que nos permite pensar em um investimento maior”, destacou o secretário.
FISCALIZAÇÃO – Garcia reforçou que o Estado trabalha para ampliar a arrecadação. Segundo ele, uma forma eficiente de melhorar o recolhimento de tributos sem precisar aumentar impostos passa por uma fiscalização mais eficiente.
Projeto implantado em 2019 pela secretaria busca intensificar a vigilância nas regiões de fronteira para evitar o contrabando, além de blitz em estradas com foco no não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Fizemos o reaparelhamento da Receita Estadual em busca de uma política sistemática de fiscalização. Seremos ainda mais agressivos”, afirmou.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – O secretário avaliou como positiva a retirada de 60 mil itens do regime de Substituição Tributária (ST). Segundo ele, a Fazenda intensificará os estudos para verificar a possibilidade de ampliar o conjunto de produtos beneficiados com o fim da medida.
Saíram da lista, entre outros itens, biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces, geleias e também vinhos. O volume de operações abrangidas é calculado em R$ 4,4 bilhões anuais.
Com alteração do regime, produtos que eram tributados na origem passaram a ter a arrecadação escalonada dentro da cadeia comercial. A mudança na cobrança do ICMS, que deixou de ser antecipado, garante mais competitividade a empresas paranaenses. “Faremos um estudo detalhado por setores e ramos para avaliar o impacto. A retirada da ST é um ato de boa vontade do governo”, ressaltou Garcia.
