Os municípios elencados para receber as 300 creches do programa Infância Feliz, já estão com os valores nas contas bancárias. Ao todo, foram depositados R$ 39 milhões referentes a 10% do valor total das unidades. Cada uma custará, em média, R$ 1,3 milhão.
De todo o montante, são R$ 32,4 milhões do Tesouro e R$ 7 milhões do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA). O pagamento da primeira parcela antes do período eleitoral permite que as cidades iniciem e conduzam os processos licitatórios, dando mais agilidade aos trâmites burocráticos.
Os recursos para o programa são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do FIA e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro é depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação.
“Esse investimento demonstra o cuidado que o Estado do Paraná tem com a primeira infância. Garantir um ensino de qualidade, não só com bons professores, mas também com boas salas de aula, com estrutura ideal para o ensino, é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças”, destaca o governador em exercício, Darci Piana.
Lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no começo de junho, o programa terá investimento total de R$ 391,4 milhões. É o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e o maior do País, com a previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças.
Para o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, essa agilidade é essencial para o sucesso do programa. “Essa agilidade precisa acontecer para que lá na ponta as pessoas sejam atendidas o quanto antes, que elas possam ter suas crianças em um local seguro e acolhedor”, destacou.
O investimento também vai fortalecer a Política da Primeira Infância no Paraná, conforme a Lei Estadual 21.870/2023, que prevê a implantação do programa Infância Feliz e que, entre outras ações, trata da construção desses espaços. O Estado tem um dos menores índices do País de crianças de 0 a 3 anos que não frequentam a creche, além de ter o segundo melhor índice de alfabetização de crianças do País.
CRITÉRIOS – Os critérios de seleção dos municípios envolveram um indicador chamado Potencial de Creche por Município (PCM). Ele considera o fator educacional (proporção de matrículas em creches), fator demográfico (taxa de natalidade) e fator socioeconômico, que envolve proporção de crianças acompanhadas pelo CadÚnico e os dados do Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária (IPDM-R).
Os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) foram priorizados para ordem de execução das creches.