Além de relatar as ações do Governo do Estado em 2022, a mensagem anual à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), entregue pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (6), também traz as diretrizes para o Novo Ciclo de Planejamento.
Sinalizar como se dará a gestão logo no primeiro ano dá transparência à população e define, junto às instâncias do governo, suas prioridades, segundo define o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva. A pasta foi responsável pela elaboração do documento.
“O objetivo dessa sinalização é ganhar tempo, ter mais agilidade e poder fazer com que as políticas públicas, na ponta, beneficiem o cidadão paranaense e sejam compreendidas”, diz Silva.
Entre os destaques deste novo ciclo, destaca-se uma nova metodologia para a construção do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), a partir dos eixos temáticos expostos no Plano de Governo (2023-2026): Eficiência Administrativa, Infraestrutura e Mobilidade, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania e Direitos Básicos e Bem-Estar.
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Com o foco em consolidar uma gestão por resultados, o Planejamento propõe, entre as diretrizes, ampliar a quantidade e o detalhamento das entregas e metas que compõem a dimensão tático-operacional do Plano de Governo.
“Para isso, iremos selecionar indicadores alinhados tanto com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), quanto com o Ranking de Competitividade dos Estados e com indicadores de desenvolvimento de longo prazo definidos pelo Ipardes”, explica Silva.
Os indicadores objetivos ainda serão definidos, para permitir mensurar a aderência do novo PPA a cada um desses instrumentos. “Esses indicadores darão um norte rápido, um senso de organização para o que o governo consiga priorizar, logo no primeiro ano, as atribuições, que vão desde grandes projetos estruturantes, como a questão do hidrogênio verde, de novos terminais portuários e de novos projetos sociais, até a da destinação do orçamento”, diz Silva.
Confira as diretrizes específicas para o Novo PPA:
Eficiência Administrativa
Desenvolvimento de cultura institucional voltada para a gestão de resultados, eficiência da alocação de recursos públicos, sustentabilidade fiscal e a busca de melhoria para a tomada de decisões.
Promoção da eficiência da ação do setor público e redução de entraves burocráticos, estimulando uma cultura de confiança institucional entre estado e cidadão.
Fortalecimento da transparência, do controle social e do combate à corrupção.
Integração dos processos de planejamento e alinhamento estratégico do governo com mecanismos de monitoramento e avaliação baseados em evidências.
Infraestrutura e Mobilidade
Desenvolvimento urbano sustentável, ancorado no conceito de cidades inteligentes, resilientes, pacíficas e inclusivas.
Aperfeiçoamento da governança das obras públicas e dos projetos estruturantes, bem como de sua capacidade de execução.
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Alinhamento dos conceitos de produtividade, rentabilidade e sustentabilidade.
Planejamento de políticas públicas regido pela sustentabilidade econômica, ambiental e social do Estado, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania
Mitigação da pobreza, criação de oportunidades e respeito às demandas específicas.
Reconhecimento das especificidades paranaenses, heterogeneidade de territórios e de públicos, quanto aos arranjos familiares, modos de vida, vivências socioeconômicas, étnicas, culturais, raciais, de gênero e situações de vulnerabilidade no âmbito da proteção e desenvolvimento social.
Direitos Básico e Bem-estar
Ampliação das estratégias de melhoria da qualidade de vida da população paranaense.
Geração de oportunidades de trabalho e renda e de estímulos à inserção no mercado de trabalho.
Formação cidadã integral, inclusiva e de qualidade.