O Programa de Integridade e Compliance, uma das principais estratégias do Governo do Paraná para prevenir corrupção e condutas indevidas está sedimentando nova cultura no serviço público. Nesta semana, o Governo, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), concluiu o 15º mapeamento de riscos e vulnerabilidades em rotinas na administração estadual.
A Biblioteca Pública do Paraná, vinculada à Secretaria da Comunicação e da Cultura, é a unidade mais recente a receber o Plano de Integridade, com orientações para prevenir ou reduzir riscos. E a CGE prevê que mais órgãos e entidades devem fechar seus Planos de Integridade até o fim do trimestre.
Esse levantamento faz parte do Programa de Integridade e Compliance, coordenado pela CGE e presente já em 35 órgãos, entidades e suas unidades. Por meio do programa, estabelecido pela Lei 19.857/2019, a administração, direta e indireta, deve avaliar os riscos de suas funções, com relação a atos ilegais ou a gargalos que prejudiquem o serviço público.
O mapeamento é feito por meio de entrevistas reservadas com servidores e formulários anônimos encaminhados à Coordenadoria de Integridade e Compliance. A partir disso, a coordenadoria e o agente de Compliance lotado no órgão em que se fez o levantamento elaboram o Plano de Integridade, com sugestões de redução ou extinção dos riscos ou vulnerabilidades.
RESPONSABILIDADE – O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que quem dá a palavra final é o gestor de cada local. “Ele avalia o plano apresentado e é o responsável por implantar soluções. Também cabe ao gestor validar as sugestões apontadas no mapa e o grau de periculosidade para cada risco apontado. Em última instância é dele a responsabilidade pelo serviço prestado”, detalhou Siqueira.
Segundo ressaltou, a participação da alta administração no Programa de Integridade e Compliance é fundamental para que o Paraná se torne referência no País. “O governador Carlos Massa Ratinho Junior incentivou esse programa já no seu plano de governo, para modernizar a administração pública dentro dos anseios da sociedade”, completou o controlador-geral.
Gil Souza, diretor de Auditoria, Controle e Gestão, reforça que o Programa de Integridade e Compliance é ferramenta importante para melhorar o atendimento à população e a preservar os recursos públicos. “A CGE é parceira dos órgãos e entidades do Governo do Estado para reavaliar procedimentos e buscar a excelência na administração pública. Essa busca envolve prevenir e combater condutas inaceitáveis”, afirmou.
ENTREGAS – Desde que começou a ser implantado, no começo de 2020, já foram entrevistados 6.500 servidores e nomeados 53 agentes de Compliance.
Paulo Aguiar Palacios, coordenador de Integridade e Compliance, espera entregar mais planos até o fim do mês. “Começamos o ano com muito trabalho. Depois dos planos entregues, damos suporte para os agentes setoriais na implantação das medidas de mitigação de riscos. Passado um ano, é feita reavaliação e verificado o resultado dessas medidas, para formulação de novo plano”, explicou Palacios.
Na Biblioteca Pública do Paraná, o diretor-geral da CGE, Luiz Fernando de Castro, e a equipe foram recebidos por Diego Nogueira, diretor-geral da Secretaria; pelo diretor da Biblioteca, Luiz Felipe Leprevost; pela chefe do Núcleo de Integridade e Compliance da Secretaria, pela agente setorial de compliance Alice Ywatsugu e pela assessora técnica Vilma Nascimento.
