O Governo do Estado aprimorou sua metodologia de elaboração do Plano Plurianual (PPA), que é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública. O relatório que apresenta a nova metodologia de elaboração do PPA pode ser consultado .
O novo plano, que terá vigência de 2024 a 2027, já está em construção e pretende melhorar a alocação dos recursos públicos. Para isso, oferece de modo inédito, em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, uma trilha de capacitação, onde o primeiro curso, de “Planejamento Governamental”, poderá ser acessado, via Ensino a Distância (EAD) a partir desta quarta-feira (1º).
O conteúdo é direcionado a profissionais que atuam direta e indiretamente na elaboração e gestão do PPA, entre servidores públicos, efetivos e comissionados, das diferentes áreas de atuação governamental, dos Poderes Executivo (secretarias, órgãos e entidades), Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Embora os módulos tenham como público prioritário os servidores, qualquer pessoa interessada pode se inscrever.
O secretário estadual de Planejamento, Guto Silva, ressalta que a nova metodologia do Plano pretende melhorar a integração entre os instrumentos de planejamento orçamentário (PPA e LOA), possibilitando uma melhor alocação dos recursos públicos e definindo prioridades a partir de evidências. “São esses instrumentos que vão garantir, de fato, que haja um bom emprego de recursos públicos e que o investimento chegue à ponta, para atender a população paranaense”, diz Silva.
Com duração de quatro anos, o PPA inicia no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e termina no fim do primeiro ano de seu sucessor, permitindo a continuidade do processo de planejamento.
CAPACITAÇÃO – A trilha de capacitação envolve três grandes temas: Planejamento Governamental, Elaboração do Plano Plurianual e Monitoramento do PPA. O conteúdo estará disponível na Escola de Gestão, em formato a distância e sem tutoria (autoinstrucional).
Elaborado pela Coordenação de Monitoramento e Avaliação, setor da Secretaria do Planejamento responsável pela elaboração do PPA no Paraná, o curso teve a colaboração do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Para cada módulo há um vídeo e material de apoio para auxiliar no processo de aprendizagem.
“Estamos satisfeitos em poder participar e oferecer esse curso importante para que o Estado do Paraná, e de certa forma o Brasil, possa resgatar a capacidade de planejamento. Planejar significa olhar um pouco adiante, em longo prazo. Para isso precisamos de instrumentos modernos e estruturados voltados às políticas públicas”, diz Silva.
O primeiro curso, oferecido a partir de março, terá seis módulos e o objetivo de capacitar servidores nos fundamentos e metodologias de planejamento governamental e de elaboração e gestão do PPA, com os elementos necessários para a compreensão e implantação do planejamento no setor público, atendendo ao previsto na Constituição Federal e na Constituição do Estado.
“A parceria entre a Escola de Gestão e a Secretaria de Planejamento reforça a sinergia do Governo do Estado em atuar por um Paraná em constante desenvolvimento. Capacitar os servidores que vão atuar na elaboração do próximo PPA é de suma importância e esperamos despertar o interesse em todos os poderes”, diz o secretário da Administração, Elisandro Pires Frigo.
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL – Este curso online é uma parceria entre a Escola de Gestão, vinculada à Secretaria da Administração e da Previdência, e a Secretaria do Planejamento. Tem carga horária de 25 horas e está disponível para inscrição no site da Escola de Gestão.
Conteúdo Programático:
Planejamento estratégico na gestão pública
Instrumentos de planejamento
Análise de cenários atuais e relação com o médio e longo prazo
Planejamento nacional, regional e o desenvolvimento local
Realismo econômico e fiscal
Relações entre PPA e Planos de Longo Prazo