O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta segunda-feira (21), por videoconferência, com a diretoria do Banco Mundial (BIRD) para alinhar as etapas de contratação de uma linha de crédito no valor de US$ 130 milhões (R$ 654 milhões na cotação atual). Os recursos são para o financiamento do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública do Paraná, batizado de Paraná Eficiente.
Desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, o programa é multissetorial, com projetos que envolvem as secretarias de Estado da Saúde, da Administração e Previdência, do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e da Fazenda, além da Casa Civil e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
A maior fatia de recursos é para financiar projetos de gestão da saúde e para ações de enfrentamento à Covid-19. Também estão previstos investimentos na modernização da administração estadual, com a capacitação de servidores, gestão patrimonial e planejamento de investimentos públicos; em projetos ambientais, para o fomento de investimentos e estímulo à inovação.
“A parceria do Governo do Estado com o Banco Mundial tem, historicamente, colaborado com a modernização do Paraná, com investimentos que melhoram a qualidade de vida da população”, destacou o governador Ratinho Junior. “Nosso grande desafio no momento é o enfrentamento à pandemia, mas estamos esperançosos com o avanço da vacinação”.
Segundo o governador, as ações do Estado para reforçar o atendimento à Covid-19 representaram, somente neste ano, gastos extras de cerca de R$ 1,3 bilhão no orçamento da Saúde, o que seria mitigado com os recursos do Banco Mundial.
“O Estado tem aportado um volume alto de recursos para dar uma resposta à doença, e esse pleito com o Banco Mundial nos ajudaria muito”, disse. “Desde o ano passado, praticamente triplicamos o número de leitos de UTI e hoje cerca de 70 hospitais públicos, filantrópicos e privados que atendem pelo SUS fazem parte da rede de atendimento à doença no Paraná”.
Ratinho Junior também destacou que o Estado avançou na modernização da máquina pública, com a redução de despesas e otimização nas secretarias e autarquias públicas. “Com essa parceria, buscamos uma maior eficiência da administração pública, trazendo novas ferramentas para dentro do Estado para dar mais celeridade nas tomadas de decisões e na prestação de serviços para o cidadão”, afirmou.
APROVAÇÃO – A operação de crédito já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionada pelo governador, e agora aguarda a validação dos diretores do BIRD, o que deve ocorrer em setembro deste ano. Após essa etapa, a contratação, que também precisa do aval da União, passará por análises na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A previsão da Secretaria do Planejamento é que o contrato seja assinado ainda neste ano, com um prazo de cinco anos para a realização dos projetos.
“Já estamos bem avançados no andamento desse programa, que já foi aprovado pela Assembleia e apresentado aos conselhos estaduais de Saúde e Meio Ambiente”, afirmou o secretário Valdemar Bernardo Jorge. “Nosso foco principal é a saúde, mas esse programa também se reflete na eficiência de vários setores do Estado, inclusive o ambiental. Trabalhar a eficiência e a inovação é uma marca do nosso governo e também do Banco Mundial”.
A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero, disse que essa parceria vai consolidar o Paraná como um Estado eficiente e inovador. “Para nós também é prioritário o suporte ao setor de saúde, que teve um impacto grande com a pandemia”, afirmou. “Dada a urgência desses assuntos, queremos efetivar essa operação de forma ágil, e vamos manter o prazo definido com o Governo do Estado para concluir a análise pela diretoria do banco até setembro”.
INVESTIMENTOS – Os recursos previstos para a área da saúde somam US$ 86,7 milhões (R$ 441,6 milhões), 66,7% de todo o recurso previsto no financiamento. Estão previstas a implantação de novo modelo assistencial de atenção primária à saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar, a implantação de sistema de informação gerencial integrado em saúde e apoio a ações de combate ao coronavírus.
Como resultado do Paraná Eficiente, a capacidade hospitalar será fortalecida para tratar pacientes da Covid-19 e haverá expansão e qualificação da rede de atenção primária à saúde.
“Teremos recursos extras para ressarcir valores que gastamos com a saúde na pandemia, além de projetos para o sistema de gestão hospitalar, já prevendo também investimentos na política de atenção aos idosos e o pós-Covid”, explicou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Precisamos nos preparar para o amanhã, para atender os sequelados, os pacientes com doenças crônicas e os idosos”.
Outros US$ 25 milhões (R$ 127,3 milhões) são para a inovação ambiental. Nessa área, a meta é unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais. Com isso, o processamento de licenças ambientais, de uso e outorga de água e de monitoramento ambiental ficarão mais eficientes.
Também devem ser executadas iniciativas voltadas à gestão eficiente de recursos humanos e patrimoniais, a implementação de modelo de gestão de investimentos e gastos públicos, o estímulo à inovação e a melhoria do desempenho dos servidores públicos do Estado, por meio de capacitação.
O projeto também aumentará a oferta de serviços digitais para a população, com integrações e melhorias dos sistemas. E os investimentos públicos terão maior qualidade, possibilitando que o Estado faça mais com menos recursos.
