O secretário nacional de Habitação, Alfredo Santos, e o governador Carlos Massa Ratinho Junior conversaram em Curitiba nesta segunda-feira (25) sobre as perspectivas de novos investimentos para o Paraná. Eles fizeram apresentações sobre as políticas públicas dos executivos federal e estadual para o setor a um público virtual formado por dezenas de prefeitos e gestores públicos do Estado, via videoconferência.
Segundo o governador, a relação de parceria com o executivo federal tem gerado bons resultados para o Estado. “O Paraná tem mantido uma parceria muito produtiva com o governo federal, em especial com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com a ajuda do ministro Rogério Marinho”, avaliou Ratinho Junior.
“Os municípios que estiverem organizados, com a documentação correta, vão facilitar a implantação dos projetos. Contamos com os prefeitos para que nos ajudem nesta organização para que o Paraná obtenha os recursos federais disponíveis para a habitação”, afirmou o governador.
APOIO DO ESTADO É DIFERENCIAL – Durante a sua apresentação aos prefeitos, o secretário nacional de Habitação destacou que o apoio do Governo do Paraná é um diferencial que deve auxiliar na viabilização de novas contratações.
“Essa parceria vai propiciar com que nós consigamos reverter um dos principais entraves para os financiamentos, que é a questão da cobrança de entrada, e com isso atender a população de mais baixa renda”, diz Santos. “Com o programa Casa Verde e Amarela, nós melhoramos os projetos de produção de habitações financiadas e subsidiadas e também estamos estudando outras soluções para o país, como é o caso da Regularização Fundiária”, acrescenta o secretário.
PARCERIA COM MUNICÍPIOS – Os prefeitos e presidentes de associações de municípios receberam orientações e tiraram dúvidas sobre os projetos e fontes de recursos disponíveis para o firmamento de novas parcerias. Estavam presentes representantes das 19 associações regionais de municípios, além do presidente da Associação de Municípios do Paraná, Darlan Scalco.
Desde o início de 2019, o Governo do Estado mudou o modelo de gestão adotado na Cohapar, com foco maior nas parcerias com o Governo Federal e os municípios e também na retomada dos financiamentos próprios. As medidas fizeram com que o número de casas entregues no Estado dobrasse em um ano, de 1,3 mil casas em 2019 para 2,5 mil em 2020.
Com o fortalecimento do trabalho integrado com a União, a perspectiva é de novo salto em 2021. Para este ano, a perspectiva é de um aumento de pelo menos 50% quando contabilizadas apenas as 4,3 mil moradias em execução. Há ainda os projetos em estudo para novas contratações, que somam mais 13,4 mil moradias, sendo uma considerável parcela com a participação do Governo Federal.
RETOMADA DE OBRAS – Segundo Santos, a União trabalha com um planejamento para concluir em no máximo três anos as obras de antiga modalidade do programa Minha Casa Minha Vida, chamada Sub 50. Há mais de 40 mil unidades do programa atualmente paralisadas no Brasil, sendo 1.114 no Paraná.
A apresentação foi acompanhada pelo presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Jorge Lange, que informou que toda a estrutura do órgão será utilizada para viabilizar a retomada o mais breve possível. “O governador já autorizou a Cohapar a auxiliar os municípios no que for necessário para que as obras sejam retomadas e concluídas no menor tempo possível”, afirma Jorge Lange.
