Os governadores dos estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reuniram nesta terça-feira (4), em Brasília, com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, para discutir o Plano de Desenvolvimento e Integração das Faixas de Fronteira e Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), do governo federal. O ministro também apresentou outras propostas da pasta que são de interesse dos estados.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou da audiência ao lado dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Santa Catarina, Jorginho Mello; Espírito Santo, Renato Casagrande; Rio de Janeiro, Cláudio Castro; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; e do vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth.
A proposta do ministério é apresentar aos gestores estaduais os detalhes da construção do Plano de Integração e da Política de Desenvolvimento Regional e seu impacto no Sul e no Sudeste. Lançada em 2012, a PNDR completou 10 anos no ano passado, mas está passando atualmente por um processo de revisão, atualizada pelo Decreto nº 9.810/2019.
O PNDR é o instrumento legal que delimita a ação do governo federal em busca da redução das desigualdades econômicas e sociais entre as regiões ou dentro delas, por meio da criação de oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população.
Entre seus objetivos estão elevar os níveis de desenvolvimento e renda, ampliar a competitividade regional nas áreas que vêm perdendo população, valorizar as cidades médias, interiorizar o desenvolvimento e avançar na diversificação econômica.
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OUTROS TEMAS – Outros projetos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional também foram apresentados aos governadores, como o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, programas voltados à revitalização de bacias e nascentes, à irrigação e abastecimento de água (Água para Todos).
Além disso, outro tema de interesse dos sete estados é a criação, através da reforma tributária, do Fundo de Desenvolvimento do Sul e do Sudeste, que está entre as pautas prioritárias do Cosud e do Codesul. Os Fundos de Desenvolvimento Regional ficam no escopo do ministério e atualmente atendem as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O mecanismo daria mais condições para o desenvolvimento dos estados do Sul e do Sudeste, com o objetivo de equilibrar desigualdades econômicas e sociais, principalmente nos municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
As regiões Sul e Sudeste foram as principais responsáveis pelo crescimento populacional observado no Brasil na última década, segundo os dados do Censo Demográfico 2022. A região que mais cresceu desde o Censo de 2010 foi a Sudeste, que ganhou 4.482.777 pessoas, seguida pelo Sul, com um aumento populacional de 2.546.424. Juntos, os sete estados tem 114 milhões de habitantes, 56% da população.
