Os governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reúnem nesta terça-feira (10), em Brasília, com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga. Vão participar do encontro os governadores Carlos Massa Ratinho Junior (Paraná), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Melo (Santa Catarina), e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul).
O objetivo é aprofundar as discussões sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados no primeiro semestre. A reforma busca uma simplificação do sistema tributário brasileiro, com a unificação de diversos tributos, como PIS, COFINS, ICMS e ISS em um imposto sobre bens e serviços e a substituição do IPI por um Imposto Seletivo. Ela também prevê a criação de mecanismos de compensação para estados e municípios e a revisão das regras de incentivos fiscais e benefícios setoriais. Confira uma cartilha com informações completas sobre o tema.
Os governadores do Sul e do Mato Grosso do Sul também realizam a assembleia geral do Codesul, na sede da representação do estado de Santa Catarina em Brasília, onde devem discutir temas como emergência climática, cooperação entre estados, bem como apreciar os resultados do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) relativos ao segundo trimestre. Está prevista ainda a análise da possível criação de linhas subsidiadas pelo banco para microempresas, incluindo aquelas afetadas pelos desastres naturais.
Criado em 1961, o Codesul era integrado, primeiramente, pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo. O principal objetivo do órgão é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar a integração dos estados-membros com o Mercosul.