O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (16) o decreto de nomeação de Gilberto Giacoia para o cargo de procurador-geral de Justiça. Giacoia, que está sendo reconduzido ao cargo, estava na lista tríplice encaminhada ao governador pelo Ministério Público do Paraná, tendo recebido 414 votos dos 771 membros da instituição. Ele ficará na função no biênio 2022-2024
O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual e tem mandato de dois anos, com a possibilidade de uma recondução. É responsável pela gestão administrativa e a política institucional. A ele compete, ainda, propor ações que envolvem autoridades do Estado.
A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça foi realizada na terça-feira (15). Conforme a Constituição Estadual, cabe ao chefe do Poder Executivo a indicação do procurador-geral.
Gilberto Giacoia nasceu em Ribeirão Claro, no Norte Pioneiro, em 1956. É formado em Direito pela antiga Faculdade de Direito do Norte Pioneiro, atual Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), em Jacarezinho. É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010). É membro do Ministério Público do Paraná há 41 anos e foi presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), de 1999 a 2000.
Giacoia irá exercer pela quinta vez o cargo de procurador-geral de Justiça. Já havia ocupado a função de 1998 a 2000, de 2012 a 2014, de 2014 a 2016 e de 2020 a 2022.