Os governadores que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) participaram nesta sexta-feira (20) de parte das pautas do Grupo de Trabalho sobre segurança pública, que reúne secretários estaduais e comandantes das forças policiais dos sete estados. O governador Carlos Massa Ratinho Junior, que coordena o Cosud, defendeu uma solução que passa por duas frentes de trabalho, sendo uma técnica e outra política.
“Agora que o Cosud está formalizado, temos que trabalhar em duas vertentes na área de segurança pública. Uma delas é na parte operacional, com maior integração entre os comandantes das nossas forças policiais, enquanto a outra cabe aos governadores, com uma articulação política junto às bancadas federais para pressionar por mudanças que modernizem o Código Penal e o Código de Processo Penal para apertar o cerco ao crime organizado”, explicou Ratinho Junior.
Na avaliação do governador, as discussões conjuntas propiciadas sobretudo a partir dos encontros quadrimestrais do Consórcio têm feito com que as soluções avancem para a prática. “Acho que estamos bem adiantados para assinar essa parceria no partilhamento de dados das polícias militar e civil de cada estado, com acesso mútuo aos respectivos sistemas, a criação de gabinetes integrados e uma governança colegiada, o que já fará bastante diferença”, disse.
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Em relação à legislação, Ratinho Junior corroborou com a proposta também defendida por outros governadores de um diálogo conjunto com o Congresso Nacional a partir de sugestões das equipes técnicas estaduais sobre os principais pontos que carecem de mudanças para coibir o crime organizado.
“Os secretários da Segurança Pública devem chegar a um consenso e nos instruir para que possamos organizar um rol de propostas a serem levadas para as nossas bancadas de deputados que apertem leis e as regras contra os criminosos”, sugeriu o governador, no que contou com manifestações de apoio de seus pares.
Presente desde o início das discussões do Grupo de Trabalho, o secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, citou alguns pontos que já são consensuais entre os estados e que serão encaminhados a partir da conclusão do Cosud.
“Já evoluímos muito desde o primeiro Cosud e o Paraná é o idealizador da proposta de integração entre os estados da região Sul com o Mato Grosso do Sul e São Paulo, com boas práticas que têm dado um resultado muito significativo. O compartilhamento de informações e dos bancos de dados, especialmente daqueles que fazem fronteira com outros países, é fundamental para reduzir crimes como o contrabando e o tráfico de drogas e armamentos”, afirmou.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que as soluções debatidas deverão constar na Carta de São Paulo, que será o documento em que constarão as conclusões do 9º Cosud. A Carta será publicada neste sábado (21), ao final do evento.
“O crime organizado é muito bem estruturado e extrapola fronteiras regionais, por isso os governos estaduais precisam se antecipar com mais ferramentas de inteligência, reafirmando o nosso compromisso mútuo com o compartilhamento de dados de segurança pública na Carta de São Paulo”, declarou.
HOMENAGEM – No início do dia, Ratinho Junior recebeu a Comenda da Ordem do Ipiranga, a mais elevada honraria do Estado de São Paulo. O reconhecimento foi concedido pelo governador de São Paulo e anfitrião do 9º Cosud no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Além do governador do Paraná, que recebeu a homenagem na condição de coordenador do Consórcio, também foram agraciados os demais chefes dos poderes executivos estaduais que compõem o Cosud: os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Rio de Janeiro, Claudio Castro; e do Espírito Santo, Renato Casagrande.
Criada em 1969 pelo então governador de São Paulo Abreu Sodré, a Ordem do Ipiranga é uma condecoração dada aos cidadãos que se destacam por ações em prol da população paulista.
COSUD – Criado em 2019, o Cosud tem como objetivo principal a consolidação da agenda de cooperação entre os governos dos sete estados que compõem o grupo, em temas que atendam demandas econômicas, sociais e ambientais. Com uma população de 119 milhões de habitantes, os estados do consórcio concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
