André Ribeiro Giamberardino tomou posse nesta segunda-feira (25) como novo defensor público-geral do Paraná. Com mandato de dois anos, ele substitui a Eduardo Abraão, que ocupou o posto a partir de 2013. A cerimônia de transferência de cargo ocorreu no Palácio Iguaçu e contou com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“Cabe ao André, a partir de agora, a missão de liderar a Defensoria Pública do Paraná. Fazer com que todos tenham união em torno do mesmo objetivo, que é defender a população, especialmente os mais humildes, aqueles que são invisíveis aos olhos da sociedade”, destacou Ratinho Junior.
O governador ressaltou o papel fundamental exercido pelo órgão durante o combate à Covid-19. “No momento mais difícil e agudo da pandemia, a Defensoria Pública do Paraná abriu mão do seu orçamento, de cerca de R$ 8 milhões, relativo ao superávit de arrecadação de anos anteriores, para ajudar o Estado a abrir UTIs. Por isso, reforço que a Defensoria é fundamental para a existência de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.
Eleito no dia 26 de julho para o biênio 2021-2023, Giamberardino foi coordenador durante três anos (2018 a 2021) do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (Nuped), que atua na promoção e defesa dos direitos e garantias da população privada de liberdade.
Ele disse que a prioridade da gestão será fortalecer os núcleos especializados – o órgão deve implementar ainda neste mês o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), cuja resolução de criação foi publicada na terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado do Paraná.
“Buscamos uma sociedade mais pacífica, inclusiva e justa. O núcleo de defesa do consumidor, por exemplo, vai poder ajudar os cidadãos superendividados, os excluídos digitais e tantos outros. Queremos uma gestão participativa e democrática, com a apoio da sociedade civil”, destacou.
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O defensor público-geral ressaltou que o Nudecon é uma demanda antiga da população paranaense. O órgão especializado pode atuar, entre outras atividades, em ações coletivas de defesa dos direitos de consumidores, tira-dúvidas junto à população, orientação às entidades civis que atuam com o tema e na educação em direitos.
O núcleo vai funcionar na sede da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), no bairro Batel, em Curitiba. Além do Nudecon, o órgão conta outros cinco núcleos: Cidadania e Direitos Humanos; Infância e Juventude; Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública; e o de Política Criminal e Execução Penal.
PRIORIDADES – A nova gestão pretende ampliar também as opções de atendimento à população. Atualmente, devido à pandemia da Covid-19, o contato com os usuários ocorre de forma remota, por telefone fixo, celular, e-mail e também via redes sociais. Por facilitar a distribuição de senhas, agilizar o contato com as equipes e evitar o deslocamento pela cidade, o modelo foi bem avaliado e será expandido nos próximos meses.
“Queremos aproximar ainda mais a Defensoria Pública da população. Isso significa oportunizar novas formas de acesso ao atendimento, seja por aplicativos, inteligência artificial ou mesmo através de uma central telefônica”, disse Giamberardino.
Outro ponto fundamental para a gestão, destacou ele, é a realização de novos concursos para defensores e servidores. No momento, a instituição trabalha para finalizar a cotação para a contratação da empresa organizadora do concurso e deverá, em breve, divulgar mais informações sobre o processo.
O novo defensor público-geral disse, ainda, que as ações do órgão estarão alinhadas com todas as diretrizes estabelecidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para um desenvolvimento sustentável, nos moldes da prioridade elencada também pelo Governo do Estado. “Um Paraná mais verde e uma Defensoria mais verde”, disse.
BIOGRAFIA – Natural de Curitiba, André Ribeiro Giamberardino tem 37 anos. É bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e possui pós-doutorado pela Columbia Law School (EUA). Também é professor da Faculdade de Direito da UFPR, onde coordena a Clínica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões (Cajep), além de docente nos cursos de pós-graduação em Direito e em Sociologia da mesma universidade. É defensor público desde 2013 – ingressou na instituição por meio do 1° concurso para defensor público realizado no Estado, em 2012.
Ao longo de sua trajetória na DPE-PR, Giamberardino atuou em várias frentes, tendo se destacado por seu trabalho junto à população privada de liberdade, primeiramente no Setor de Execução Penal e depois como coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal, cargo que ocupava quando foi eleito para a Defensoria Pública-Geral. Entre 2013 e 2015, foi subdefensor público-geral do Estado.
PRESENÇAS – Participaram da cerimônia o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; a procuradora-geral do Estado, Letícia Ferreira; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fábio Camargo; a subprocuradora-geral de Justiça, Sâmia Bonavides; o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Segurança Pública, Raul Jungmann; o subdefensor público-geral da Defensoria do Paraná, Bruno Müller; a primeira defensora pública do Paraná, Josiane Lupion; o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Donizetti Giamberardino Filho; a ex-secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Diretos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes; o ex-defensor público-geral, Eduardo Abraão; o secretário-geral da OAB/PR, Rodrigo Sanchez Rios; os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Hussein Bakri (líder do Governo), Boca Aberta Júnior, Márcio Pacheco, Artagão Júnior, Maria Victoria, Nelson Justus, Dr. Batista e Goura; o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro; e os vereadores de Curitiba Alexandre Leprevost e Marcelo Fachinello.
