Mais 52 famílias paranaenses receberam títulos de regularização fundiária, que asseguram o direito de propriedade de suas moradias. As famílias beneficiadas são de Moreira Sales, na região Centro-Oeste do Estado. Elas receberam os documentos em encontro com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, nesta sexta-feira (06).
Chega a 581 o número de famílias que receberam do governador os títulos de suas moradias só nesta semana. Além de Moreira Sales, famílias de Umuarama (275) e Lapa (254) também foram agraciadas. Em Juranda, foi feita a entrega de 33 casas do programa Casa Fácil.
O investimento na regularização foi de R$ 731 por matrícula, totalmente subsidiado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Os aportes são provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e subsidiaram todo o custo da regularização e emissão dos títulos às famílias com renda de até cinco salários mínimos. Além do custeio por parte do poder executivo, o modelo de contratação em lote e pelo critério de menor preço tornou o serviço mais barato do que se fosse feito individualmente pelos beneficiários.
“Estamos entregando um documento para muitas famílias que já têm a sua propriedade, mas não têm o papel, então não podem deixar para os filhos e netos, não podem ampliar porque não sabem se em algum momento a Justiça vai tomar. Criamos o programa o Morar Legal que garante que as casas serão dessas famílias para o resto das suas vidas”, disse o governador.
Segundo o prefeito Rafael Bolacha, esses moradores aguardavam o documento há de mais de 50 anos. “As famílias que moravam na Vila São José tinham o sonho de ter sua escritura pública. Isso vale mais do que uma obra, é algo que as famílias levam para a vida toda. Receber o governador do Estado nesse ato é motivo de muita honra e para as famílias é inesquecível”, disse.
A regularização fundiária garante o reconhecimento legal das famílias como legítimas proprietárias de seus imóveis, o que lhes dá segurança para realizarem melhorias, contraírem empréstimos ou até mesmo comercializarem os imóveis de maneira segura. Outra vantagem da demarcação correta dos lotes é que a prefeitura pode realizar obras de infraestrutura e urbanização nos bairros.
“O governador criou o maior programa de habitação do Brasil na atualidade, que contempla idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade e também aquelas que querem ter o documento da sua casa”, afirmou Jorge Lange, presidente da Cohapar.
Em Moreira Sales serão mais 47 famílias beneficiadas com esse programa em breve. Outras 83 também foram contempladas pelo programa de emissão de escrituras com custos reduzidos e condições facilitadas de pagamento, voltado especificamente àqueles que residem em imóveis construídos pela companhia com financiamento já quitado.
Os projetos de regularização fundiária em andamento pelo Governo do Estado preveem a regularização de mais de 16 mil imóveis em 48 municípios paranaenses até o fim do ano. Destes, 2.065 títulos já foram entregues e há 6.274 em processo avançado de emissão junto aos cartórios. A iniciativa soma cerca de R$ 13,6 milhões em investimentos.
FELICIDADE – Otília Kovalski, de 67 anos, conta que esperava há muitos anos o documento e que agora o momento é de felicidade. “Estou feliz. Ter a escritura na mão vai mudar tudo”, afirmou. Natália Liskoski, de 68 anos, morava há 21 anos em uma propriedade sem documentação. “A gente sempre esperava o documento, porque sem documento não é nada. Agora eu espero o melhor”, disse.
Maria de Souza Fonseca, de 77 anos, tem dificuldade de mobilidade e depende de cadeiras de rodas. Segundo ela, o documento vai garantir mais segurança, já que a qualquer momento poderia ter que sair de sua moradia. “É uma garantia boa, sem o documento não tinha valor também. Agora tá mais seguro”, disse.
Um casal de acamados também recebeu o título. A filha, Eliane Raimundo da Silva, foi representá-los durante a entrega. “Eles estão muito felizes. Minha mãe queria muito vir, então eu vim representá-la. Pelo menos ela agora vai ser muito feliz”, complementou.
PARQUES URBANOS – Durante a entrega dos títulos, o governador também anunciou a conclusão de um Parque Urbano, no valor de R$ 776 mil, em Moreira Sales, e o início das obras de outro no Distrito Paraná do Oeste, com investimento de R$ 1,4 milhão. O montante totaliza mais de R$ 2,3 milhões investidos em meio ambiente na região.
Os Parques Urbanos são viabilizados pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), com contrapartidas municipais. As prefeituras são responsáveis por apresentar o projeto executivo ao órgão.
“Esse programa nos enche de orgulho. Até os próximos meses, vamos completar em torno de 100 Parques Urbanos em todo o Paraná. Para ter um Estado desenvolvido, temos que ter cidades desenvolvidas. Precisamos que cada município tenha qualidade de vida, e nós vamos continuar levando todos esses investimentos para os paranaenses”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentävel e do Turismo (Sedest), Everton Souza.
Com 9,8 mil metros quadrados, o Parque Urbano do Distrito Paraná do Oeste atenderá 55% da população da cidade. Hoje, o local tem descarte ilegal de resíduos e apresenta erosão, mas com a construção do parque, haverá uma série de mudanças. Estão previstos um lago, escadas e rampas de acesso, pista de caminhada, quiosques em madeira, bancos de alvenaria, playground, academia ao ar livre e paisagismo.
Também haverá colmeias do Poliniza Paraná, programa desenvolvido pela Sedest, que promove a criação de abelhas nativas sem ferrão nos 399 municípios do Estado.
Já o primeiro Parque Urbano de Moreira Sales fica entre a Avenida Luiz Cassoli, a Rua João Viotto e a PR-468 e tem 6,5 mil metros quadrados. A estrutura também conta com playground, palco para teatros e peças, quadra de esportes, orquidário, salão social, entre outros.
Os projetos integram um amplo trabalho de recuperação do meio ambiente. Criada em 2019, a iniciativa tem o objetivo de recuperar áreas degradadas em fundos de vale e evitar que se tornem locais de acúmulo de lixo urbano. O projeto chegará a 63 municípios. O investimento é de R$ 72 milhões. Atualmente há 12 unidades já finalizadas, três parques já inaugurados (Araruna, Maringá e Guaíra), 35 em execução e 17 em fase de licitação.
PRESENÇAS – A solenidade contou com a participação do deputado federal Zeca Dirceu; dos deputados estaduais Márcio Nunes e Luiz Claudio Romanelli; dos diretores de Inovação e Desenvolvimento da Sedest, Ricardo Serfas; da primeira- dama e secretária de assistência social do município, Luana Prado; do vice-prefeito Genésio dos Santos; do presidente da Câmara de Vereadores, Ewerton Batista Adão; do presidente da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) e prefeito de Araruna, Leandro Oliveira; do coordenador da Regional da Cohapar, Bem-Hur de Souza; e de prefeitos de outras regiões.
