O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta sexta-feira (24) os títulos de propriedade para 231 moradores de Santa Tereza do Oeste. São moradores dos bairros Nilson Winter e Renato Lutz que não possuíam registros de suas casas em cartório. No mesmo evento também foi anunciada uma série de outros investimentos na cidade.
A ação de habitação, feita através do projeto de regularização fundiária coordenado pelo Governo do Estado por meio do programa Morar Legal Paraná, resolveu um impasse de décadas de pessoas residentes nas duas localidades.
Segundo o governador, a entrega da documentação que assegura às famílias o direito sob suas moradias tem sido uma das prioridades da atual gestão estadual. "O prefeito me procurou e disse que 300 famílias não tinham documento da casa. Ele veio no momento certo, pois nós montamos o Casa Fácil Paraná. Nunca ninguém conseguiu construir 30 mil casas e regularizar outras 16 mil como nós. Hoje entregamos os documentos para essas pessoas que aguardavam há mais de 30 anos. Estamos transformando a vida dos paranaenses", destacou Ratinho Junior.
O Governo do Estado realizou um aporte de R$ 167 mil nessa iniciativa. O valor foi utilizado para custear integralmente os trabalhos técnicos e cartoriais, o que permitiu às famílias beneficiadas receberem o título gratuitamente.
"Vocês sabem quanto custa uma escritura. Tem famílias que esperam há anos esse documento, e com esse comprometimento do Governo do Estado com Santa Tereza do Oeste, agora isso foi possível", ressaltou o prefeito Cabelo.
A partir de agora, elas podem usar o imóvel como garantia em financiamentos, transferi-los com segurança ou realizar melhorias sem o receio de terem o bem tomado judicialmente. "Além de liberar uma série de recursos, o Governo do Estado vem trazer dignidade para essas pessoas que há muitos anos esperam os documentos das suas casas. É um governo que cuida das pessoas. É preciso se preocupar com grandes obras mas também com quem mais precisa", disse o presidente da Cohapar, Jorge Lange.
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VIDA NOVA – Para a idosa Georgina Oliveira, moradora da região, a falta do documento gerava uma série de dificuldades no seu dia a dia. "Há 10 anos esperava o documento. Era difícil receber até as coisas que chegam na casa da gente pelo correio, tinha que pegar tudo no posto, não tinha o endereço. Agora vai ficar tudo legal e mais seguro", comentou. Ela mora com o marido, o filho, a filha e a neta.
Maria Marlene Barbosa, moradora do bairro Renato Lutz, esperava ansiosa há seis anos pelo documento da casa que mora com o marido. “Agora vai mudar tudo, isso garante o direito da gente e vai ser muito bom pras famílias”, comemorou.
Com a entrega de Santa Tereza do Oeste, 4.374 famílias paranaenses já foram beneficiadas pelos projetos de regularização fundiária desde 2019. Os contratos firmados entre a Cohapar com empresas especializadas do setor somam R$ 13,6 milhões e deverão resultar na regularização de mais de 16 mil casas em 48 municípios até o fim do ano.
OUTROS ANÚNCIOS – O governador também liberou R$ 7,2 milhões, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu) e da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seil), para a realização de uma série de ações na cidade, que incluem a aquisição de equipamentos rodoviários e veículos, reforma de um complexo esportivo, pavimentação asfáltica, entre outros.
Os recursos serão destinados para a compra de uma mini carregadeira sobre rodas, com vassoura recolhedora e caçamba, no valor de R$ 418 mil; uma van para transporte de passageiros no valor de R$ 248 mil e dois caminhões 6x2 da marca Mercedes Benz, equipados com caçamba basculante, no valor total viabilizado de R$ 1 milhão. Além disso, a verba também servirá para custear a reforma de um complexo esportivo, com a construção de um campo de futebol, quadra de areia e uma praça, no valor total de R$ 501 mil.
"Hoje aqui foram liberados R$ 4 milhões da Sedu para obras importantes para a população. Asfalto, máquinas, equipamentos. Nós já investimos mais de R$ 1 bilhão na infraestrutura das cidades do Paraná", destacou o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Augustinho Zucchi.
O município também receberá pavimentação asfáltica, incluindo serviços preliminares, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, no valor de R$ 521 mil; a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, com o valor total de R$ 243 mil; além de mais R$ 1,3 milhão para a pavimentação de diversas ruas do município. Por fim, R$ 500 mil serão destinados para um Centro Técnico Profissionalizante.
O governador assinou ainda um convênio para o recape asfáltico da Estrada Gonçalves Dias, de R$ 2,5 milhões. A área total da estrada tem 42.876,90 metros quadrados e a intervenção com o recape será realizada em 19.831,35 metros quadrados.
PRESENÇAS – Participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ademar Traiano; os deputados Marcel Micheletto (líder do Governo), Márcio Pacheco e Paulo Litro; a primeira dama do município e secretária municipal de assistência social, Sandra Bressiani; prefeitos, vereadores e demais autoridades da região.
