O cronograma para as audiências públicas do projeto da Nova Ferroeste e a expansão do programa Parques Urbanos, da Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, foram discutidos em uma reunião do governador Carlos Massa Ratinho Junior com o presidente do Ibama, Eduardo Bim, nesta quarta-feira (16), em Curitiba.
O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da estrada de ferro que vai ligar Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá já foram aceitos pelo órgão ambiental em janeiro deste ano. Os próximos passos são a vistoria técnica do Ibama e as audiências públicas com a participação da sociedade civil, previstas para serem realizadas nas duas últimas semanas de abril, para que então seja expedida a licença prévia do projeto.
Com essas etapas cumpridas, a Nova Ferroeste está habilitada para ir a leilão na Bolsa de Valores, o que deve ocorrer ainda neste semestre. “Temos boas expectativas com relação a esse projeto, que vai modernizar e agilizar a logística do Estado e trazer um grande ganho ao País”, disse o governador. “Existe uma maturidade na sociedade de que é necessário ampliar o transporte ferroviário para reduzir as emissões dos gases do efeito estufa”.
O projeto prevê ampliar o traçado da atual Ferroeste S/A, que tem 248 quilômetros, entre Cascavel e Guarapuava. A ligação deve contar com 1.304 quilômetros de trilhos: além do traçado entre Maracaju e Paranaguá, haverá também um ramal de Cascavel a Foz do Iguaçu, formando o Corredor Oeste de Exportação. Há previsão, ainda, de um ramal fazendo a ligação com Santa Catarina, através de Chapecó.
“O processo de licenciamento ambiental foi feito de forma completa e foi muito rápido. O que ajudou nessa celeridade foi um diálogo constante com a sociedade civil, com as ONGs, ambientalistas, comunidades tradicionais e com os órgãos licenciadores, como o Ibama, Funai, Incra e Iphan”, explicou o coordenador do Plano Estadual Ferroviário do Paraná, Luiz Fagundes Fagundes.
Os estudos de viabilidade apontam para a circulação de cerca de 38 milhões de toneladas de grãos e contêineres refrigerados no primeiro ano de operação plena. O investimento estimado é de R$ 29,4 bilhões, e o vencedor do leilão vai executar a obra e explorar o trecho por 70 anos.
PARQUES URBANOS – Outro terma abordado na reunião foi a ampliação do programa Parque Urbanos, que está transformando as paisagens dos municípios paranaenses ao transformar áreas degradadas em locais de lazer e preservação ambiental. “É o maior programa de revitalização e conservação de solo e da água em áreas urbanas do País”, destacou o governador.
Atualmente, o Estado firmou convênios com 63 municípios para participarem do programa, incluindo obras já concluídas, em construção ou na fase de licitação. O Estado pleiteia agora que parte dos valores de multas ambientais aplicadas no Paraná sejam revertidos para a construção de novos parques, já que outros 40 municípios já manifestaram interesse na implantação dessas áreas.
“A Sanepar está disposta a converter uma série de multas do Ibama para repassar para a construção de novos parques, transformando áreas que eram lixões, tinham grandes erosões, se tornem espaços de lazer nos municípios”, explicou o secretário estadual do Desenvolvimento e Turismo, Márcio Nunes. “Aproveitamos a vinda do presidente ao Paraná para fazer esse alinhamento e permitir que o Ibama destine os valores das multas ao Fundo Estadual do Meio Ambiental, para ser repassado à implantação dos parques nos municípios”.
PRESENÇAS – Acompanharam a reunião os diretores-presidentes do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza; e da Ferroeste, André Gonçalves; o superintendente do Ibama no Paraná, Luiz Antônio Lucchesi; e pela Sanepar, os diretores de Meio Ambiente e Ação Social, Julio Gonchorosky; Jurídico, Fernando Massardo; e de Governança, Fernando Guedes.
