O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (8) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia. Ele foi nomeado pelo chefe do Poder Executivo no final de março, após ter sido o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O evento contou com participação restrita e foi transmitido em tempo real pelo YouTube.
Ratinho Junior enfatizou a atuação do MP-PR diante da pandemia do novo coronavírus. O órgão tem disponibilizado orientações aos municípios para manutenção do isolamento social e cuidados com as populações mais vulneráveis, e também atua como agente de fiscalização da disseminação de fake news.
“Estamos em economia de guerra contra um inimigo invisível, que nos atingiu muito mais forte que uma bomba. Diante desse cenário, mais do que nunca precisamos contar com a colaboração das instituições para planejar a atuação em saúde e como vamos lidar com os reflexos financeiros. Precisamos remar para o mesmo horizonte”, afirmou Ratinho Junior. “Minha decisão pela nomeação do Gilberto Giacoia é devido à sua história, caráter e capacidade de nos ajudar na construção de um novo futuro”.
O governador também citou que uma das diretrizes da administração estadual é justamente o estabelecimento de pontes com os outros poderes. “Uma de minhas missões é fortalecer o Estado politicamente. Ao longo de 40 anos o Paraná deixou de usar esse grande ativo, a união das instituições, e o Estado perdeu muito em posicionamento político”, disse. “Queremos construir uma agenda de planejamento de médio e longo prazo em defesa dos paranaenses. Essa união ajuda a fortalecer as instituições”.
TRAJETÓRIA – Gilberto Giacoia substitui o procurador de Justiça Ivonei Sfoggia, que conduziu a instituição nos últimos quatro anos. O novo procurador-geral de Justiça assume o cargo pela quarta vez. Ele já havia exercido a função em três mandatos, de 1998 a 2000, de 2012 a 2014 e de 2014 a 2016.
Giacoia ingressou no MP-PR há 39 anos, tendo sido promovido ao cargo de procurador de Justiça em 1995. É doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010).
O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público, com mandato de dois anos. Além de conduzir administrativamente a instituição, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, dentre outras autoridades do Estado.
O procurador também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento como representante do Ministério Público nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
O procurador-geral também tem a atribuição de encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça o orçamento anual da instituição e as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares.
