O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta sexta-feira (3) a pedra fundamental da obra de construção de 75 casas populares em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí. A ação faz parte do projeto piloto do programa estadual Vida Nova, que envolve diversas políticas públicas à população carente a partir da realocação de famílias residentes em assentamentos precários para novas moradias. O objetivo é reduzir o número de favelas do Paraná.
Apenas no projeto habitacional, o Governo do Estado investiu R$ 5,9 milhões em recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. As residências serão de dois modelos, de 38 metros quadrados e de 47 metros quadrados para pessoas com algum tipo de deficiência. A conclusão está estimada para o primeiro trimestre de 2023.
“A preocupação de um governo tem de ser cuidar das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam. E poder estar em Jandaia do Sul, minha cidade, para anunciar a construção de casas e a transformação de um bairro é algo muito gratificante. Tenho certeza que estamos mudando a vida dessas famílias”, destacou Ratinho Junior, reforçando que as pessoas beneficiadas pelo projeto não precisarão pagar pela entrada e nem terão parcelas a quitar após receberem as residências.
O governador lembrou que o Vida Nova é parte integrante de um grande programa de habitação popular em andamento no Paraná. Apenas na modalidade Casa Fácil, em que o Estado fica responsável por repassar à Caixa Econômica Federal o valor da entrada do imóvel, destacou, serão construídas 30 mil casas nos próximos anos. “Não há nada igual no Brasil. Um projeto corajoso e ambicioso, moldado para ajudar os mais necessitados”, disse Ratinho Junior.
Os recursos, sob a gestão da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), serão utilizados para a construção das moradias, em local integrado à malha urbana, e repassadas gratuitamente a famílias em situação de vulnerabilidade social.
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“A preocupação do programa Vida Nova é melhorar as condições das pessoas que vivem em algum tipo de área de risco. A concepção é trabalhar com o desfavelamento em todas as cidades. Jandaia do Sul recebe o projeto piloto de algo que vai ser referência nacional”, explicou o presidente da Cohapar, Jorge Lange.
“A meta é que em um prazo de 15 anos o Paraná não tem mais favelas. Começaremos pelas cidades menores e depois vamos espalhando pelo Estado. A intenção é que a pessoa tenha mesmo uma vida nova”, acrescentou.
DIAGNÓSTICO – O trabalho multissetorial, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas para a implantação do Vida Nova começou com o diagnóstico das famílias de Jandaia do Sul e o mapeamento da área onde vivem. O objetivo foi identificar quais são as maiores demandas da comunidade em relação a políticas públicas.
“É uma parceria muito grande em andamento com os municípios, que reforçam a prioridade do Estado por uma gestão municipalista, próxima das pessoas. O Governo todo está focado e colaborando com esse programa que vai mudar a vida das pessoas”, ressaltou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega.
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Elaborado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, o questionário levou em conta questões socioeconômicas dos moradores, de infraestrutura local e de acesso a equipamentos públicos.
A Defesa Civil conversou com os moradores e recolheu dados sobre frequência escolar, trabalho, mobilidade, acesso a escolas, unidades de saúde e hospitais, proximidade a áreas de lazer, farmácias e outros serviços, estrutura do domicílio, tempo de moradia na região e a percepção dos moradores sobre o local.
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – Os futuros moradores das unidades residem atualmente em duas áreas de ocupação irregular que compõe a chamada favela Santo Antônio. Parte das famílias ocupa uma área de proteção ambiental, enquanto as demais estão localizadas às margens da rodovia que atravessa o município.
O local fica próximo à nascente do rio Marumbi, que abastece Jandaia do Sul. O volume de água no manancial, que integra a Bacia do Alto Ivaí, já foi considerado crítico, consequência da ocupação irregular na área.
Após a realocação, o local receberá uma grande intervenção do Governo do Estado, com demolição das residências construídas irregularmente, limpeza do local, recuperação ambiental da região e construção de um parque público, cujo trabalho será coordenado pela Sanepar. Além de oferecer uma opção de lazer à população de Jandaia do Sul, o projeto também evita a reocupação irregular da região.
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O terreno onde as famílias vivem hoje também está no mapa de atenção da Defesa Civil por causa da possibilidade de ocorrências de deslizamentos. O diagnóstico aplicado no local mediu a percepção de risco das famílias e mostrou que 34,1% delas percebem o risco de enchentes; 31,7% de drogas; 29,9% de desabamentos e deslizamentos, 24,4% de assaltos, agressões e violências; e 14,6% de incêndio.
“É uma administração diferente, preocupada em melhorar a vida de quem realmente precisa. Jandaia do Sul agradece por todos os investimentos que estão em andamento no nosso município”, afirmou o prefeito da cidade, Lauro Júnior.
SERVIÇOS PÚBLICOS – Após a mudança para o novo lar, a comunidade receberá diversas ações ofertadas por 14 órgãos estaduais. Entre elas, estão serviços de assistência social, educação, segurança, geração de renda, empregabilidade e conscientização ambiental.
Os órgãos estaduais envolvidos no programa são Cohapar, Copel, Sanepar, Defesa Civil, Ipardes, Instituto Água e Terra e Paranacidade. Também participam do trabalho integrado as secretarias da Educação e do Esporte; da Justiça, Família e Trabalho; da Saúde; da Segurança Pública; do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo; do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; do Planejamento e Projetos Estruturantes.
PRESENÇAS – Participaram do lançamento os secretários Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) e Beto Preto (Saúde); o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti; os deputados federais Felipe Francischini e Luísa Canziani; os deputados estaduais Do Carmo, Soldado Adriano José, Evandro Araújo, Doutor Batista e Delegado Jacovós; o vice-prefeito de Jandaia do Sul, Dionísio Costa Alves; o presidente da Câmara Municipal de Jandaia do Sul, João Paulo Bósio; além de prefeitos e outras lideranças políticas e empresariais da região.
