O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta quinta-feira (6) ao setor cooperativista o programa Descomplica Rural, criado para facilitar a emissão de licenciamentos ambientais. O objetivo é induzir o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna, e permitir a geração de novos negócios e mais empregos no setor. A exposição detalhada das mudanças aconteceu na Casa Paraná Cooperativo, no Show Rural, em Cascavel.
A medida atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais paranaenses, e dá celeridade às análises dos pedidos de licenças. Com o Descomplica Rural, a maioria dos processos sai do papel e migra para o Sistema de Gestão Ambiental (www.sga.pr.gov.br), do Instituto de Água e Terra (IAT), onde o produtor informa seu novo empreendimento (granja, tanque, aviário, etc) e, a depender do tamanho, já obtém licença prévia.
O governador ressaltou que o programa é um dos mais revolucionários do País. Ele afirmou que processos que chegavam a demorar meses ou até mesmo um ano serão resolvidos em poucos dias, nos mesmos moldes do programa Descomplica, voltado ao comércio e pequenos estabelecimentos. “É um programa fantástico porque tira a burocracia, as amarras, o impedimento de quem quer trabalhar”, disse. “Quem construir um aviário com até 6 mil metros quadrados ou investir na produção de peixes com até 13 hectares não precisa mais de licenciamento”, afirmou Ratinho Junior.
Ele acrescentou que os produtores paranaenses já têm consciência do sistema sustentável, com preservação das matas, bacias, rios e todo conjunto da natureza. “Fazemos a agricultura mais sustentável do planeta” destacou o governador. Segundo ele, em junho o Estado já terá tratores movidos a biogás gerado a partir dos dejetos dos animais, o que fecha a cadeia de sustentabilidade. “Nenhum lugar do mundo tem isso. O Descomplica Rural é um trabalho de muitos técnicos e ambientalistas no sentido de desburocratizar a máquina pública”, afirmou Ratinho Junior.
AVANÇOS - O programa reúne alterações em resoluções, portarias e processos internos da área ambiental para simplificar a relação com a agropecuária. Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) dentro da nova metodologia estadual.
Ao acelerar a emissão de licenças prévias e estender os prazos para obtenção ou renovação das licenças ambientais, o Governo do Estado acompanha a evolução do setor produtivo sem deixar de lado a legislação, afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. “Pela primeira vez ouvimos o cliente, o produtor rural, o industrial. Mais do que só agilizar as licenças, vamos fazer com que agricultura e indústria estejam unidas para avançar nessa cadeia tão importante para a economia do Paraná”.
O presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, disse que o setor cooperativista e os produtores envolvidos com a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) participaram das discussões em torno do programa. “Não queremos descumprir, queremos descomplicar. O mundo pode ter certeza que vamos cumprir toda a legislação ambiental. É um avanço extraordinário. O Descomplica Rural é tecnicamente muito bem elaborado”, afirmou.
Norberto Ortigara, secretário estadual de Agricultura e do Abastecimento, disse que o programa encerra a tutela absoluta do Estado e facilita o relacionamento com os produtores. “Basicamente é uma simplificação de procedimentos e dispensa de necessidade de obter licenças prévias. Além da ampliação de prazo para renovação de licença de instalação, de operação, de acordo com tipo de empreendimento. Estamos confiando na capacidade técnica do agricultor, que vai entrar no sistema, informar, e os técnicos do Estado chancelam na sequência”, explicou.
LICENCIAMENTOS – Durante a apresentação, o Instituto de Água e Terra (IAT) emitiu licenças para algumas cooperativas. A Copacol recebeu autorizações para a implantação de um trevo de acesso no Centro de Distribuição de Frigorificados e da ampliação do armazenamento de óleo degomado em Cafelândia, além de uma licença para um cooperado (essa última era emitida em três etapas e, com o Descomplica Rural, foi emitida em apenas uma). A Lar e a Frimesa também receberam licenciamentos para novos empreendimentos.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Guto Silva; os secretários de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge; do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes; e da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; o presidente da Celepar, Leandro Moura; os deputados estaduais Marcel Micheletto, Nelson Luersen, Soldado Adriano José, Luiz Fernando Guerra, Wilmar Reichembach, Tião Medeiros e Coronel Lee; Gugu Bueno, superintendente de Articulação Regional da Casa Civil; Henrique Domakoski, superintendente de Inovação da Casa Civil; e o diretor de coordenação da Itaipu Binacional, general Luiz Felipe Carbonell.
Box
Governador participa da inauguração da Casa Paraná Cooperativo
O evento com o governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quinta-feira (6) marcou a abertura da “casa definitiva” do cooperativismo no Show Rural, onde 42 cooperativas estão expondo seus produtos. A Casa Paraná Cooperativo conta com auditório e vai servir para o cooperativismo e os cooperados. Apenas na região Oeste são mais de mil eventos por ano.
No mesmo local, o governador encontrou prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop). Eles discutiram melhorias para o desenvolvimento regional.
