O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta quinta-feira (28) em palestra no GRI PPPs e Concessões 2019, em São Paulo, oportunidades de parcerias com a iniciativa privada. Ele reforçou que o Estado possui a legislação mais moderna do País na área de desestatização. O evento contou com as presenças dos governadores Eduardo Leite (RS), Wellington Dias (PI), Flávio Dino (MA), Rui Costa (BA) e Romeu Zema (MG), empresários e especialistas em concessões públicas.
Segundo Ratinho Junior, o Estado está preparado para um novo ciclo de investimentos em infraestrutura. “Nosso governo está totalmente aberto a fazer parcerias. O Paraná conseguiu romper a barreira ideológica para fazer os investimentos necessários para a população”, afirmou.
O governador pontuou que o Paraná tem vocação para parcerias público-privadas e que esse modelo espelha a gestão pública eficiente de países desenvolvidos. “O Estado tem a parceria na sua genética. Das dez maiores cooperativas da América do Sul, seis estão no Paraná. Aprendemos a crescer juntos”, declarou.
Ratinho Junior disse que o Paraná se prepara para concessões e parcerias nas áreas de saúde, iluminação pública, presídios, unidades de conservação, turismo e infraestrutura, o que congrega os modais ferroviário, rodoviário e aéreo. Ele destacou que já há um trabalho conjunto com a União para a inclusão de 1.000 quilômetros de rodovias estaduais no pacote de concessões que o governo federal está preparando, que deve incluir lotes do Anel de Integração, além de quatro aeroportos (Curitiba, São José dos Pinhais, Londrina e Foz do Iguaçu).
Outra iniciativa é do ramal ferroviário em direção ao Litoral, com um novo traçado para a descida da Serra do Mar. “Na questão das ferrovias estamos criando uma segunda descida para o Litoral do Paraná, que já conta com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental”, declarou, ressaltando que o turismo terá grande atenção do governo. “O turismo é fundamental para geração de renda. O Paraná tem um grande potencial nesse aspecto”.
O governador também reforçou a capacidade do agronegócio paranaense de oferecer alimentos ao mundo, completando que para isso é preciso melhorar a infraestrutura e a logística de transporte. Ele defendeu o projeto do corredor ferroviário bioceânico, entre Paranaguá e o Porto de Antofagasta, no Chile, que pode levar a produção do Sul, Sudeste e Centro-Oeste com mais agilidade para o mercado asiático.
“É uma questão geográfica. Somos o umbigo do Brasil. Ficamos a alguns quilômetros de 70% do mercado consumidor da América do Sul. Nossa vocação é o agronegócio e a grande demanda do mundo é o alimento. Seremos o hub logístico da América Latina. Estamos trabalhando com a Itaipu para fazer o projeto executivo do corredor bioceânico”, finalizou.
GARANTIAS - O arcabouço legal para projetos com o setor privado é o Programa de Parcerias do Paraná (PAR), encaminhado à Assembleia Legislativa durante a transição e sancionado em fevereiro deste ano por Ratinho Junior. O programa pressupõe discussões em seis grupos setoriais: infraestrutura, turismo, inovação e espaços públicos, agricultura, segurança e saúde.
Segundo Ratinho Junior, a grande novidade é o Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar), capaz de financiar a fase de estruturação dos projetos, maior gargalo histórico do planejamento. Ele destacou que a nova lei dá segurança jurídica para o setor público e o privado, fortalece a agência reguladora (Agepar) e cria um ambiente atrativo.
O PAR também prevê um Fundo Garantidor, um banco de projetos executivos e a participação de órgãos de controle como a Controlagoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado, o que transfere robustez para os projetos.
Ratinho Junior afirmou que o Paraná avançou pouco no setor de concessões nos últimos anos e que essa lei ampara o novo momento do Estado. “O que nós temos historicamente são as concessões de rodovias implantadas em 1997. Um modelo que não conseguiu entregar aquilo que foi prometido nos contratos”, explicou.
O governador lembrou que a infraestrutura afeta diretamente o desenvolvimento do País, resolve gargalos históricos, melhora os custos, o tempo, os transportes, gera novos vetores e oportunidades, e que o Brasil investiu apenas 2,08% do seu PIB nessa área entre 2000 e 2013, segundo o Banco Mundial.
SAÚDE FISCAL - A saúde fiscal do Paraná, maior do País segundo ranking da RC Consultores, ajuda a dar estofo a esse planejamento. “Fizemos a lição de casa ao longo dos últimos anos e neste ano já começamos com cortes em secretarias, diminuindo autarquias e privilégios. A atração de bons parceiros contempla a necessidade de prestar o melhor serviço possível para a população com qualidade e menor custo”, completou.
GRI PPPS E CONCESSÕES - O GRI PPPs e Concessões 2019 é uma iniciativa do GRI Club Infra LatAm e aconteceu pela terceira vez no Brasil. O evento concentrou debates sobre infraestrutura e foi realizado em parceria com o Banco Mundial e a Frente Nacional de Prefeitos.
