O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) vai contar com um banco de fomento para financiar iniciativas relacionadas à economia verde nos sete estados das duas regiões. O anúncio foi feito neste sábado (23) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, atual presidente do consórcio, no encerramento do 12° encontro do Cosud, realizado em Florianópolis, Santa Catarina.
Esta edição foi marcada pela formalização jurídica do Cosud, que foi criado em 2019 e agora conta com CNPJ próprio para fortalecer as relações dos estados junto ao governo federal, Congresso Nacional e outras instituições. No encerramento, foi lida a "Carta de Florianópolis", documento que reúne as reivindicações e principais deliberações das sete Câmaras Temáticas que compõem o Cosud.
“Foi um momento histórico e muito importante, que marca a nova fase do Cosud, porque agora existimos juridicamente e já nascemos como o maior consórcio entre estados do Brasil”, afirmou Ratinho Junior. “Fizemos encontros e trocamos experiências nos últimos anos e agora passamos à fase prática, de implementar políticas públicas e pensar em estratégias conjuntas, além de poder participar de licitações para a aquisição de equipamentos e medicamentos, por exemplo, o que pode ser feito com o consórcio formalizado”.
A primeira iniciativa, ressaltou o governador do Paraná, é justamente o início dos estudos para a implantação do banco de fomento, que está sendo chamado de Bancosud. “Sul e Sudeste são as únicas regiões que não contam com um fundo de desenvolvimento, o que acaba nos prejudicando. Mas em vez de ficar chorando em cima do leite derramado, temos que ir para a prática e buscar uma solução, que é esse banco de fomento, nos moldes do BRDE, para dar oportunidades de investimentos ao setor privado e também ao setor público”, salientou Ratinho Junior.
“Vai ser um instrumento importante para fomentar a economia verde, a economia da sustentabilidade. É uma preocupação dos nossos estados atrair mais investimentos para a geração de empregos, pensando nas boas práticas ambientais e também apoiar projetos de energia renovável”, explicou.
ENCONTRO — O encontro, em Florianópolis, iniciou na quinta-feira (21) e teve a presença dos governadores do Paraná, Ratinho Junior; Santa Catarina, Jorginho Mello; São Paulo, Tarcísio de Freitas; Espírito Santo, Renato Casagrande; Minas Gerais, Romeu Zema; Rio de Janeiro, Cláudio Castro; e o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza.
Castro foi eleito o sucessor na presidência do grupo e deve tomar posse no próximo encontro, que acontece em março, no Paraná. “Saímos deste encontro do Cosud organizados, em que não nos colocamos apenas como um consórcio de troca de experiências, mas de efetividade. Cada câmara temática terá um estado como coordenador, tem sua organização. Vamos poder realmente ter as metas claras do que queremos”, disse.
“O nosso Cosud nasce gigante. Seremos ponto de apoio e de convergência para ajudar os estados que congrega, trazendo também sugestões para o Brasil, influenciando nas pautas nacionais”, ressaltou o governador Jorginho Mello. “Muitas das dificuldades dos nossos estados são parecidas, por isso temos que estar organizados”.
Tarcísio de Freitas destacou a cooperação que está sendo construída entre os governos. "A gente está avançando muito na palavra cooperação, e isso vai ser fundamental para avançar nas pautas que a nossa sociedade demanda. O Cosud está percebendo como ninguém a necessidade de o país olhar para a frente, os nossos potenciais, a economia do conhecimento, a economia verde, o mercado de carbono e todos os temas que foram debatidos neste encontro”, afirmou.
Já o governador em exercício do Rio Grande do Sul destacou a importância de o Cosud se colocar como um agente de discussão sobre a renegociação das dívidas dos estados. “Essa parceria entre os estados é importante não apenas nas pautas que nos unem, mas também naquelas que não afetam a todos de forma igual, como é o caso da dívida dos estados. Mesmo aqueles que não têm grandes dívidas com a União estão apoiando os pleitos dos demais”, ressaltou Gabriel de Souza.
CARTA DE FLORIANÓPOLIS — A Carta de Florianópolis também destaca a formalização do Cosud e a organização das Câmaras Temáticas, que congregam as secretarias e órgãos estaduais para buscar políticas públicas conjuntas entre os estados. Cada um deles ficou responsável pela coordenação de uma câmara temática.
Meio Ambiente ficou sob a responsabilidade do governo de Santa Catarina; Segurança Pública, de São Paulo; Desenvolvimento Econômico, de Minas Gerais; Saúde, do Espírito Santo; Educação, do Paraná; Desenvolvimento Humano, do Rio de Janeiro; e a Câmara Temática do Governo, sob a responsabilidade do Rio Grande do Sul.
O documento final do Cosud elegeu como agendas prioritárias as áreas de segurança, meio ambiente e reforma tributária. Um dos pontos é a preocupação do grupo em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que está em discussão em âmbito federal. Os estados temem que as alterações no sistema de segurança pública brasileiro gerem incertezas e reduzam a autonomia de suas gestões.
"Somos contra qualquer proposta que enfraqueça os Estados e reduza sua capacidade de agir de forma rápida e adequada às necessidades locais. A segurança pública deve ser construída com base na colaboração, no respeito às diferenças regionais e no fortalecimento das capacidades locais, e não por meio de uma estrutura centralizada que limita a eficiência e amplifica a burocracia”, diz o documento.
A carta pode ser acessada na íntegra .
COSUD – Criado em março de 2019, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste tem como objetivo fortalecer a parceria entre as regiões e promover ações que beneficiem a população. A presidência do consórcio, atualmente sob a responsabilidade do governador do Paraná, Ratinho Junior, é conduzida em um sistema rotativo, garantindo a alternância de liderança e promovendo um ambiente colaborativo entre os estados.
Os sete estados que compõem o Cosud abrigam mais de 114 milhões de habitantes, o que corresponde a 56% da população brasileira, e são responsáveis por 70% do PIB nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
