O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (27) uma série de convênios que beneficiarão crianças, famílias e pessoas com deficiências física e mental. As ações são da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Serão repassados recursos para a construção de sedes do Conselho Tutelar em Prudentópolis, Campo Largo e Maringá e para a criação de cursos de qualificação destinados a famílias em vulnerabilidade pessoal e social.
Também será destinado recurso de custeio ao Pequeno Cotolengo, entidade social de Curitiba, que acolhe pessoas com deficiência em situação de risco ou abandono. Na solenidade, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador assinou um termo de cooperação técnica para a realização de campanhas de divulgação de crianças desaparecidas.
Ratinho Junior afirmou que o Governo do Estado está pautado em um tripé formado por gestão eficiente, planejamento de infraestrutura e promoção social. “Temos um olhar voltado para as crianças e para as pessoas que mais precisam. Queremos estar cada vez mais perto desses públicos, dando o amparo necessário do poder público para que possam ter qualidade de vida”, afirmou.
“Esse conjunto de ações tem como objetivo criar uma barreira de defesa de crianças e adolescentes e de famílias em situação de vulnerabilidade, e fortalecer instituição que há décadas faz um excelente trabalho de inclusão social”, disse o governador.
CONSELHOS – Os municípios de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, Prudentópolis, no Centro-Sul, e Maringá, no Noroeste, são os primeiros a participar do projeto de revitalização de Conselhos Tutelares, que prevê a construção de 31 novas sedes em municípios do Paraná. “Faremos tudo o que pudermos para melhorar o atendimento nos conselhos tutelares, pois eles fazem um trabalho fundamental para em prol das pessoas que mais necessitam”, afirmou o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
Atualmente, o Estado conta com 423 conselhos tutelares nos seus 399 municípios. “Nosso objetivo é fortalecer a atuação dos conselhos tutelares, proporcionando qualidade no atendimento, com espaços individuais que garantam o sigilo e mais conforto”, afirmou Leprevost.
Por meio dos convênios, as prefeituras de Prudentópolis, Campo Largo e Maringá cederão os terrenos e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho investirá cerca de R$ 2,1 milhões na construção das novas sedes dos conselhos. Segundo o prefeito de Prudentópolis, Adelmo Luiz Klosowski, a obra será importante para a cidade. Hoje, o conselho está instalado em um prédio sem muitas condições de uso. “A nova sede, portanto, vai colaborar com a melhoria da qualidade de atendimento, pois os nossos profissionais estão em um ambiente mais estruturado.”
Marcelo Puppi, prefeito de Campo Largo, destacou o papel do Conselho Tutelar na proteção e garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. “Com uma estrutura adequada, nossos profissionais, que já se dedicam ao trabalho, conseguirão desempenhar suas funções de forma ainda mais eficaz”, afirmou.
PROTEGER - O Pequeno Cotolengo, instituição social de Curitiba, atua no acolhimento de pessoas com deficiências em situação de risco ou abandono. Pelo convênio, serão repassados R$ 3,85 milhões para o projeto “Acolher para Proteger”, voltado ao atendimento contínuo em regime de acolhimento de 127 pessoas com problemas físicos e mentais. Os recursos são do Tesouro Estadual.
Para o padre Renaldo Amauri Lopes, diretor-presidente do Pequeno Cotolengo, essa parceria é fundamental para o funcionamento da instituição. “Os recursos serão usados para gestão hospitalar, alimentação, folha de pagamento e manutenção da nossa estrutura. Sem isso não conseguiríamos manter o atendimento e expandir nosso trabalho”, disse ele.
CIEE - Ainda foi assinado um convênio com Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para a criação de cursos de qualificação destinados a famílias em vulnerabilidade pessoal e social e com violação de direitos em todo o Estado. A cooperação foi assinada com o presidente do CIEE, Domingos Murta.
A previsão inicial é que os cursos sejam ofertados em 30 municípios, com turmas de aproximadamente 35 participantes. As aulas serão dados por meio do programa Família Paranaense, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, que selecionará as famílias beneficiadas.
COOPERAÇÃO – O termo de cooperação técnica assinado pelo governador visa uma parceria entre as pastas da Segurança Pública e Administração Penitenciária e Justiça, Família e Trabalho para a reprodução de campanhas preventivas do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (SICRIDE). “A ideia é dar cada vez mais publicidade aos rostos de crianças desaparecidas”, disse o governador.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador, Darci Piana; o prefeito de Campo Largo, Marcelo Puppi; o diretor-geral da Paraná Edificações, Lucas Grubba Pigatto; o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto; o líder do governo na Assembleia, Hussein Brakri, e a deputada estadual Mara Lima.