O governador Carlos Massa Ratinho Junior fez a convocação para a Primeira Conferência Estadual dos Povos Indígenas e para a Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27), no evento em que o governador confirmou o cofinanciamento a ações de assistência social a 140 municípios e também o repasse de R$ 7,3 milhões do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para reforçar o atendimento aos indígenas paranaenses.
Os recursos incluem o repasse de R$ 3,1 milhões a 39 municípios para a proteção social básica de famílias indígenas com crianças e adolescentes. Outros R$ 4,2 milhões serão destinados para melhorar as estruturas de 56 Casas de Itinerância (Casas de Passagem) localizadas em 29 cidades, que atendem famílias indígenas e de comunidades tradicionais que estão em trânsito no Paraná.
“Essa primeira conferência vai ratificar a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, um instrumento que vai permitir que os indígenas paranaenses tragam suas demandas e opiniões a questões que impactam na sua vida, inclusive na parte orçamentária, para a criação de políticas públicas prioritárias aos povos originários”, disse o governador.
O governador anunciou ainda a segunda etapa dos Jogos Indígenas do Paraná, que acontecem nos dias 8 e 9 de julho no Litoral, paralelamente aos Jogos de Aventura e Natureza. O evento é uma parceria entre as secretarias do Esporte e da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e deve receber também representantes de outras comunidades tradicionais do Estado, como quilombolas e caiçaras.
A primeira edição dos Jogos Indígenas aconteceu no início deste mês em Londrina, durante a etapa Norte dos Jogos de Aventura e Natureza, e contou com a parceria da Prefeitura de Londrina, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a PA Produções. A competição mostra um pouco da tradição esportiva indígena e conta com 10 modalidades: corrida de tora, arremesso de pedra, corrida de Maraká, corrida, futebol, arremesso de lança, zarabatana, arco e flecha, luta corporal e cabo de guerra.
CONFERÊNCIA INDÍGENA – A conferência, que será organizadas pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) em um prazo de 120 dias, tem como objetivo promover a participação e o diálogo entre os representantes desses grupos, discutindo questões pertinentes aos direitos, políticas públicas e desenvolvimento sustentável das populações.
A primeira Conferência dos Povos Indígenas do Paraná será um marco importante para os povos originários paranaenses. Durante o evento, serão eleitos os membros que coordenarão o Conselho Estadual dos Povos Indígenas pelos próximos dois anos, com representantes do poder público, ONGs e das etnias Xetá, Caingangue e Guarani.
O conselho foi criado por meio de uma lei sancionada pelo governador em 19 de abril deste ano, no Dia dos Povos Indígenas, demonstrando o compromisso do governo com a representatividade e a participação ativa dos próprios indígenas na tomada de decisões que dizem respeito a seus territórios, cultura e principais necessidades.
“Com esse chamamento, abrimos o processo para que iniciemos os preparativos para a conferência, para que o conselho possa iniciar sua atuação”, explicou a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte. “Isso vai ampliar as ações inclusivas no Paraná, com um novo olhar para a questão racial e dos povos indígenas. Eles terão voz ativa na elaboração das políticas públicas para garantia e respeito aos direitos dessa população”.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – O repasse de R$ 3,1 milhões a 39 municípios foi deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cedca-PR) para garantir a proteção social de crianças e adolescentes indígenas. As transferências serão fundo a fundo, repassadas pelo Fundo Estadual aos Fundos Municipais da Infância e Adolescência. Os recursos poderão ser aplicados em benefícios como auxílio na natalidade, funeral ou alimentação de crianças, adolescentes e suas famílias.
Os outros R$ 4,2 milhões serão destinados a 56 Casas de Passagem do Estado. Cada uma das unidades, localizadas em 29 municípios, vão receber R$ 60 mil, além de um valor complementar de R$ 111.428,00 para aquelas que atendam especificamente indígenas e povos tradicionais.
Os recursos poderão ser utilizados para custeio e investimento desses locais, desde que atendam os critérios estabelecidos pelo Cedca, como a aquisição de móveis, computadores e veículos, para a compra de alimentos e pagamento das tarifas de água e energia.
“Por causa de suas tradições culturais, os indígenas se locomovem entre diferentes regiões do Estado e necessitam de um local seguro para ficar, que são as Casas de Passagem. Esses recursos vão promover uma melhoria nesses locais, para expandir e dar mais dignidade aos serviços prestados aos indígenas paranaenses”, destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; do Turismo, Marcio Nunes; do Esporte Helio Wirbiski; e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o superintendente de Diálogo e Interação Social, Ronald Rutyna; os presidentes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos; e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Adriano Roberto dos Santos; o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior, e os deputados estaduais Marcel Micheletto, Márcia Huçulak, Wilmar Reichembach, Batatinha, Artagão Júnior, Do Carmo, Cobra Repórter, Gilberto Ribeiro, Luís Corti, Cloara Pinheiro, Adão Litro, Nelson Justus, Thiago Bührer, Luiz Fernando Guerra, Moacyr Fadel, Mara Lima e Tito Barrichello.
