A efetivação de ações que facilitem a modernização e a inovação foi um dos temas principais da reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), realizada nesta quarta-feira (29), em Curitiba.
O secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, que preside o fórum, afirmou na abertura do evento que o apoio às microempresas e empresas de pequeno porte é prioridade para o Governo do Paraná. “Nós estamos trabalhando políticas públicas para a geração de emprego e renda, e vemos nesse setor a possibilidade de diminuir drasticamente o número de desempregados”, disse.
Os participantes discutiram, entre outros assuntos, a simplificação do processo de abertura, alteração e baixa de empresas nos órgãos licenciadores estaduais. A ideia é que a Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Prefeituras, Instituto Ambiental, Receita Estadual e Federal se adequem à Lei Complementar Federal 123/06 e à Lei Complementar Estadual 163/13, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.
O fórum também debateu a atualização da regulamentação que facilita a participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual em licitações da administração pública estadual, além da comercialização através do conceito Empreendedor 4.0, mais tecnológico e automatizado.
Segundo o secretário, o Estado vai trabalhar com municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, com o intuito de desenvolver as regiões mais necessitadas. “Estamos levantando as potencialidades de cada região. Queremos estudar novas políticas tributárias e de contratação para levar desenvolvimento para essas pequenas cidades”, explicou.
FOPEME - O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná, que tem mais de uma década de funcionamento, é representação das micro e pequenas empresas. Ele favorece o diálogo com o Governo para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas ao empreendedorismo, à geração de emprego, renda e novos negócios.
Participam órgãos governamentais, Sebrae/PR, entidades de apoio e de representação do segmento das microempresas e empresas de pequeno porte. Também é composto por comitês temáticos responsáveis pela articulação, desenvolvimento de estudos, elaboração de propostas e encaminhamento de temas específicos, que deverão compor a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas.
