Uma força-tarefa envolvendo a Polícia Civil do Paraná (PCPR), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e o Instituto de Criminalística da Polícia Científica participou de uma ação nacional para fiscalizar 300 postos de combustíveis no Paraná.
As fiscalizações ocorreram em mais de dez cidades do Estado, incluindo a Capital, a Região Metropolitana de Curitiba e o Interior. Dos postos fiscalizados, 181 deles apresentaram algum tipo irregularidade, desde deficiências no atendimento ao consumidor, até irregularidades em combustíveis.
Durante o trabalho integrado, três pessoas foram presas pela PCPR, sendo uma em São José dos Pinhais e outra em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e um terceiro detido no município de Guarapuava, região Central do Estado.
O delegado da Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor, André Feltes, explicou as investigações. “Foram constatadas irregularidades que vão desde a ausência de informações e transparência, que deveriam ser expostas ao consumidor, até fraude em relação a qualidade e volume de combustível que foram revendidos", disse.
"Essas fiscalizações vão continuar e, agora, aguardamos o retorno das análises periciais. Se forem comprovadas as irregularidades nos combustíveis apreendidos, os responsáveis também serão autuados”, acrescentou.
IRREGULARIDADES – Dentre as irregularidades, 43 bicos de bombas de gasolina foram fiscalizados pelo Ipem. 21 bicos foram reprovados em três postos, outros 17 interditados e cinco sofreram autuações. Os reprovados são os que efetivamente traziam algum tipo de prejuízo ao consumidor, sendo encontrado de 70 a 200 mililitros faltantes de combustível em 20 litros, quando o permitido é apenas 60 mililitros.
O Procon ainda apurou falta de informações sobre preços, produtos vencidos, desde alimentos em centros de conveniência a produtos utilizados nos veículos, além da falta de equipamentos para verificar sobre a quantidade de combustível.
“O Procon-PR, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, é responsável pela implementação e execução da política estadual de proteção, orientação e defesa do consumidor. Somente neste primeiro semestre de 2021 foram contabilizadas 92.050 reclamações, sendo que 80% dos casos registrados foram solucionados”, informou o secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.
AÇÃO – As atividades de fiscalização começaram na segunda-feira (5) em todo o Paraná. A iniciativa foi coordenada pelo Ministério da Justiça em todo o País. A pasta designou, em cada estado, uma força-tarefa integrada. Cada órgão participante ficou responsável por uma parte do trabalho, de acordo com suas atribuições específicas.
A Polícia Científica do Paraná, por meio do Instituto de Criminalística, garante a integridade do material coletado e faz a análise técnica, conforme destacou o diretor do órgão, Mariano Schaffka Netto.
“Nós acompanhamos in loco para garantir que o material apreendido chegará íntegro e original para ser feito o exame no laboratório de química. No local, o perito faz a coleta, lacra os invólucros com os combustíveis, tanto álcool quanto gasolina, e essa embalagem lacrada vem para Curitiba para serem analisadas quimicamente", disse.
"No laboratório, tem a segunda parte, em que o pessoal usa vários equipamentos específicos para verificar tanto a quantidade de etanol na gasolina quanto no álcool, mas também outros solventes e produtos agregados à gasolina”, garantiu.
