A Fomento Paraná colocará em operação nos próximos meses dois fundos de aval para facilitar o acesso ao crédito para microempreendedores individuais e microempresas paranaenses. Os fundos funcionarão como opção de garantia nas operações de microcrédito (até R$ 20 mil), que antes era limitada a avalistas.
A medida compõe a estratégia do Governo do Estado para estimular a retomada da atividade econômica por meio do apoio aos pequenos negócios e está prevista na Lei Complementar n° 163/2013, que institui o tratamento diferenciado a esse segmento no Paraná, de acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
No dia 15 de julho será lançado o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), objeto de parceria com o Sebrae. O Fampe será usado inicialmente para garantir até 80% do crédito contratado pela Fomento Paraná em empréstimos e financiamentos de até R$ 20 mil para Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas, sempre mediante análise de crédito.
A partir de 15 de agosto entra em operação o Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná – FAG/PR, que será usado também como garantia em operações de microcrédito, de forma complementar ao Fampe.
Estruturado pela Fomento Paraná com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) e gerenciado pela própria instituição, o FAG vinha sendo usado desde maio de 2020 como parte das garantias aceitas na linha Fomento Turismo, com recursos do FUNGETUR - Ministério do Turismo. O fundo já garantiu mais de R$ 32,5 milhões em operações nessa linha, que atende empresas de micro e pequeno porte que atuam no segmento de turismo ou atividades correlatas, como eventos, gastronomia e serviços.
“A implantação dos fundos de aval vai proporcionar uma alternativa importante de garantia para clientes do microcrédito, especialmente para empreendedores que têm dificuldade em apresentar um avalista para as operações de crédito, como é o caso de pequenas cidades e em regiões menos desenvolvidas”, explica o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.
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CRÉDITO ORIENTADO – Para se habilitar ao uso do Fampe como garantia nas operações, além de ter o empreendimento formalizado, como MEI ou Microempresa, os empreendedores deverão submeter a proposta a uma análise prévia da Fomento Paraná. Eles também receberão orientação e acompanhamento do Sebrae no pré e pós-crédito, como uma assessoria técnica e gerencial para melhor aplicação do crédito, visando a competitividade dos empreendimentos beneficiados.
De acordo com as condições de alavancagem permitidas, a Fomento Paraná estima que poderá contratar até R$ 48 milhões em operações de microcrédito, somente em operações com aval do Fampe. Outros R$ 22 milhões em operações podem ser feitas com garantia fornecida pelo FAG, volume que pode beneficiar até 7.000 empreendimentos de MEIs e microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil.
A contratação dos fundos de aval é opcional e terá um custo para o empreendedor, que varia de acordo com o prazo da operação. Na Fomento Paraná esse valor será descontado do crédito liberado, no ato da liberação. A opção do aval de terceiros, que não tem custos diretos ao tomador, continuará disponível na instituição.
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REDUÇÃO DE JUROS – A implantação do Fampe é mais um passo na evolução recente do programa de microcrédito da Fomento Paraná. A instituição financeira tem promovido seguidas reduções na taxa de juros desses financiamentos, oferecendo taxas competitivas — atualmente a partir de 0,45% ao mês no Banco da Mulher Paranaense e 0,60% ao mês no Banco do Empreendedor.
Além disso a Fomento Paraná agora permite a contratação de operações de microcrédito por meio de uma plataforma digital, pelo portal de internet da empresa. O objetivo é atender municípios que não contam com parcerias com agentes de crédito credenciados.
Paralelamente a empresa tem buscado diversificar as fontes de recursos por meio de captações. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) repassou R$ 10 milhões à Fomento Paraná para operações de microcrédito para empreendedores informais, MEIs e microempresas. Outros R$ 20 milhões foram aprovados pelo BRDE e deverão permitir contratar operações de até R$ 200 mil para microempresas e empresas de pequeno porte.
