O Instituto Água e Terra (IAT) fechou nesta quinta-feira (28), por falta de Licenciamento Ambiental de Operação, um posto de combustíveis em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O proprietário foi multado em R$ 5 mil e teve a atividade embargada – o local só será reaberto após a regularização administrativa junto ao órgão ambiental.
Esse tipo de fiscalização tem sido comum na região. Em agosto, outro estabelecimento, desta vez em Imbaú, também foi interditado e teve os tanques e bombas lacrados. O empresário responsável pelo estabelecimento recebeu um Auto de Infração Ambiental (AIA) de R$ 70 mil.
As operações de fiscalização são coordenadas pelo escritório regional do IAT em Ponta Grossa, e contaram com o apoio da unidade do órgão ambiental de Maringá e do Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde (BPAmb-FV).
“Essa é uma operação de rotina que realizamos nos Campos Gerais, com ações de vistoria em postos de combustíveis para verificar quem tem a Licença Ambiental de Operação para poder funcionar. Quando há irregularidade, como foi o caso deste posto em Ponta Grossa, notificamos e autuamos o proprietário, além de as atividades ficarem embargadas”, destacou o gerente da regional do IAT de Ponta Grossa, Edmilson Luiz Quadros.
“São ações que o IAT realiza cotidianamente, mas que não se resumem aos postos de gasolina. Verificamos todas as atividades que necessitam de licenciamento para entrar em operação. Se estiver irregular, será autuada”, acrescentou.
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LICENCIAMENTO – O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997.
Algumas atividades requerem um licenciamento específico, como é o caso dos postos de combustíveis. As informações estão disponíveis no site do Instituto Água e Terra.
