A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná recebe, a partir desta terça-feira (22), uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma série de reuniões de supervisão do Profisco II, projeto cujo objetivo é o aprimoramento da gestão fiscal, fazendária e financeira do Estado.
A missão do BID se estenderá até quinta (24) e conta com a participação das consultoras Lilia Dobbin e Soraya Naffah, da analista de operações Juliana Arruda e da especialista em gestão fiscal Cristina MacDowell, chefe da equipe
Durante os três dias, técnicos, coordenadores, chefes e diretores de diversos departamentos da Fazenda e da Receita, irão apresentar o status dos diversos produtos e processos já implementados através do Profisco II.
O Profisco II conta com investimento total de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões), a serem desembolsados até 2025, sendo R$ 245 milhões (US$ 50 milhões) financiados pelo BID e R$ 24,5 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual.
TRÊS EIXOS – O primeiro eixo do Profisco II busca melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. A segunda vertente concentra-se na criação de ferramentas mais modernas para a administração tributária. O terceiro eixo visa qualificar o gasto público, com sistemas que permitam uma visão detalhada dos custos dos programas de todas as secretarias e da administração indireta.
“O escopo do projeto em parceria com o BID visa a melhoria da eficiência na gestão fiscal, o aperfeiçoamento do controle tributário e o fortalecimento da administração financeira do Estado. São ações estratégicas, destinadas a otimizar processos fazendários, promover a transparência nas operações e aperfeiçoar a arrecadação”, explica o coordenador-geral do Profisco II na Secretaria da Fazenda, Sandro Celso Ferrari.
Até o momento, mais de 70% das mais de 100 contratações previstas pelo Profisco II já foram concluídas. Por meio do projeto, a Fazenda e a Receita Estadual do Paraná implantam sistemas e tecnologias com foco na modernização dos processos e serviços, além de desenvolver capacidades e habilidades de auditores, agentes e outras categorias que atuam nas áreas fazendária e fiscal do Estado.
PROFISCO – O projeto de modernização fazendária do Paraná começou com o Profisco I, já concluído, e ganhou novo impulso com o Profisco II, iniciado em setembro de 2020. Entre as iniciativas já implementadas, destaca-se o Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (e-PAF), que modernizou a gestão dos autos de infração, bem como o novo Portal de Pagamentos de Tributos, que reúne a emissão de guias para diversos tipos de recolhimento em um mesmo lugar.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário Renê Garcia assinaram o contrato de financiamento que formalizou a adesão ao Profisco II em 2020. A execução é compartilhada com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), as Secretarias da Administração e do Planejamento, e é integrado com sistemas de outros poderes e do governo federal.
