A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), iniciou nesta segunda-feira (23) o 5º e último módulo online do Curso de Formação de Disseminadores da Educação Fiscal 2023. O projeto, que conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação, é realizado para professores da rede de ensino pública e representantes dos 32 Núcleos Regionais de Educação do Estado.
Nesta última etapa, que acontece até dia 5 de novembro, os professores que trabalham nas escolas dentro dos componentes curriculares de Educação Financeira e Matemática discutem a parte prática do curso, uma vez que os temas da Educação Fiscal complementam os conteúdos destas disciplinas. Já foram aplicados módulos sobre Educação fiscal no contexto social, Relação Estado-Sociedade, Função Social dos Tributos e Gestão Democrática dos recursos públicos.
A ideia é aproximar os estudantes das temáticas da educação fiscal, discutir a função do tributo para financiamento da educação, saúde, assistência social e outros serviços públicos.
O projeto tem como objetivo principal levar de forma lúdica e orientativa a conscientização sobre a função social do tributo e o controle social sobre a aplicação dos recursos arrecadados e seu funcionamento de modo geral. “Queremos contribuir para a formação de cidadãos conscientes e proativos diante do espaço público”, disse o diretor da Escola Fazendária do Paraná, Mário Sérgio da Silva Brito.
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Educação Fiscal deve ser trabalhada dentro dos temas contemporâneos. Com a preparação dos professores eles passam a apresentar uma visão mais ampla da educação fiscal, podendo trabalhar dentro das diversas disciplinas – interdisciplinarmente.
Para implementação da prática, estão sendo propostas brincadeiras de compra e venda ressaltando as funções de uma nota fiscal, para o ensino fundamental II; confecção de banners virtuais, cartazes e vídeos curtos sobre a importância dos tributos e da formalização empresarial, que fazem parte das atividades para o ensino médio. A produção com os alunos, assim como ocorreu na edição de 2022, poderá ser demonstrada em eventos da comunidade escolar como, por exemplo, a Semana do Empreendedorismo.
“Atividades práticas são mais atrativas do que as teóricas. Aprimoram o olhar sobre os tributos como instrumento necessário para a disponibilização dos serviços públicos. Se olharmos ao redor, percebemos que o tributo está em tudo: na escola, na continuidade do Estado, nos serviços emergenciais como o Samu e bombeiros, na organização do trânsito nas cidades e nas políticas de redistribuição de renda”, explicou a auditora fiscal e tutora do curso, Rosa Fátima dos Santos.
“O curso de Educação Fiscal reforça a prática docente, pois ao falarmos em receita pública, mostramos aos nossos alunos que podemos ter acesso às contas através dos Portais de Transparência, aos encargos públicos e até calcular alguns tributos que pagamos, entendendo como funciona a aplicação desses recursos para benefício de toda a sociedade”, afirmou a professora Sandra Regina Castro, que leciona as disciplinas de Educação Financeira, Estudo Orientado, Pensamento Lógico e Matemática.
