A Secretaria da Fazenda (Sefa), por meio da Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, iniciou nesta terça-feira (24) o processo de cadastramento de usuários no novo Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Paraná (Siafic-PR). O sistema entrará em operação a partir de janeiro de 2024. Estima-se que 1,5 mil servidores façam o cadastro até o dia 24 de novembro, data de encerramento da homologação ao sistema.
O Siafic faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e será uma ferramenta complementar de transparência, que aprimora a qualidade da aplicação dos recursos públicos. O foco é a integração dos sistemas da administração pública com os demais sistemas financeiros, com novas funcionalidades para avaliação do uso dos recursos ou a implantação de certificação digital.
“Com os cadastros, estamos iniciando mais uma etapa de implantação desse novo sistema financeiro do Estado. O registro dos servidores será fundamental para realização de quaisquer procedimentos orçamentários e financeiros a partir do exercício de 2024”, explicou a diretora-geral da Sefa, Marcia do Valle.
Com os acessos homologados, os servidores vão executar atividades de elaboração do orçamento e execução orçamentária, financeira e contábil. Cada ordenador de despesa deverá avaliar a segregação de funções dentro do órgão e, ainda, o desenvolvimento das atividades nas respectivas unidades.
Os servidores a serem cadastrados são indicados pelo diretor. Eles preenchem formulário próprio, onde constam os dados cadastrais, as unidades ou subunidades orçamentárias e seus perfis de acesso”, esclareceu Gisele Carloto, diretora de Contabilidade Geral do Estado.
Em caso de dúvidas relacionadas aos cadastros, os responsáveis devem enviar e-mail com o assunto "Cadastro SIAFIC 2024" para os seguintes endereços: jader.maas@sefa.pr.gov.br ou eliete.marcondes@sefa.pr.gov.br.
CAPACITAÇÃO - Nos últimos meses, foram promovidas capacitações nas mais diversas áreas sobre aspectos fundamentais do Siafic-PR. Elas incluíram aplicações sobre rotinas específicas a cada área na execução orçamentária, financeira e contábil, de modo que os servidores possam atuar com segurança e domínio da estrutura, legalidade e requisitos necessários.
Todos os órgãos vinculados ao Governo do Paraná e demais Poderes – Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública – começaram a trabalhar com Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio do novo Siafic. Com isso, os Núcleos Fazendários Setoriais, vinculados a cada órgão, inserem todo o planejamento orçamentário, alocação de despesas e demais rubricas dentro do novo sistema, que será usado na execução do orçamento público a partir de 1º de janeiro de 2024.