Cinquenta famílias de Virmond receberam nesta terça-feira (17) as matrículas de suas casas registradas em cartório. O documento, que comprova a propriedade dos imóveis, foi emitido após a conclusão do projeto de regularização fundiária realizado pelo Governo do Estado na cidade, na região Centro-Sul do Paraná.
O projeto recebeu um aporte de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza por meio do programa Morar Legal Paraná. O serviço foi executado por uma empresa especializada contratada pela Cohapar, que também supervisionou todas as etapas do trabalho, que envolve procedimentos técnicos e cartoriais.
O modelo de contratação por lote e pelo critério de menor preço reduziu os custos por imóvel. Mesmo assim, os R$ 713 gastos em cada unidade habitacional regularizada foram totalmente custeados pelo Governo do Estado. Com os subsídios, famílias de baixa renda que moravam há anos em situação irregular nas localidades de Mierzva e Sverdowski não pagaram nada pelo serviço.
É o caso da auxiliar de limpeza Francisca da Rosa, de 35 anos, que há nove convivia com a insegurança de viver em uma casa sem escritura. “Nós só tínhamos um contrato de compra e venda sem registro, que não tinha valor nenhum, então causa muita preocupação”, relata. “Agora a gente não precisa se preocupar mais, porque nós somos os donos”, comemora Francisca.
URBANIZAÇÃO – Outro benefício da regularização fundiária é a possibilidade de realização de obras nos loteamentos legalizados pelas administrações municipais. No caso de Virmond, o prefeito Neimar Granoski já se comprometeu com a realização de intervenções que devem garantir uma infraestrutura melhor à população das duas regiões atendidas.
“Este é um projeto importante porque atende as famílias menos favorecidas, que não têm a oportunidade de comprar um imóvel em um lote regularizado”, avalia Granoski. “A partir da legalização dos terrenos, pretendemos inicialmente fazer investimentos na iluminação pública e posteriormente no calçamento das ruas”, conclui o gestor municipal.
MORAR LEGAL – O chefe do escritório regional da Cohapar em Guarapuava, Elmar Vornes, explica que outros municípios da região também estão sendo contemplados pela iniciativa. “Já entregamos títulos em Irati, Inácio Martins e Pitanga e temos projetos em andamento em Turvo e Prudentópolis, onde as famílias devem receber as escrituras registradas nos próximos meses”, informa.
Em todo o Paraná, a meta do Governo do Estado é regularizar aproximadamente 16 mil moradias de 48 municípios no âmbito do Morar Legal Paraná. Destes, 2.911 já foram entregues aos beneficiários.
