Em alusão ao Dezembro Transparente, começou nesta quarta-feira (7) a 2ª Semana Paranaense da Transparência Fazendária: Cooperação, Modernização e Inovação na Gestão Pública. O encontro, que segue até esta quinta-feira (8), das 9h às 12h, destaca a importância da transparência e do controle social fazendário. O objetivo é conscientizar a população e, particularmente, os agentes públicos, sobre os mecanismos de acesso à informação.
Promovido pela Ouvidoria e Transparência da Secretaria da Fazenda, e também pela Escola Fazendária do Paraná (Efaz), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e o apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o evento acontece de forma online pelo Canal do YouTube da Efaz.
Na abertura, o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, destacou o trabalho do Governo em avançar com a transparência de dados da gestão pública. “É através dessas ações de gestão pública, de melhoria dos procedimentos e de capacitação de todos os servidores, que fomentamos efetivamente o combate à corrupção, por meio da promoção da transparência pública e da integridade dentro da administração”, afirmou.
A diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, explicou que a transparência dos gastos para a população é uma preocupação constante do Governo do Paraná. “Nos preocupamos em mostrar todos os dados no portal de forma didática, para que todos os cidadãos possam entender e questionar as políticas sociais, para que sejam realmente transparentes todos os gastos, pensando na boa aplicação do recurso público, dando o retorno para a população”, afirmou.
Estão sendo abordados transparência na gestão pública e nos documentos fiscais. O evento também focará nos desafios para alcançar as metas nesta área e os avanços na gestão fiscal através do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II).
“Neste encontro, buscamos destacar a relevância da cooperação entre os agentes públicos, os órgãos e entes federados, bem como a importância dos documentos fiscais e os desafios enfrentados na promoção da transparência e do controle social”, disse Clarice Kusma, ouvidora da Sefa.
TRANSPARÊNCIA – O Paraná é o único estado brasileiro avaliado com Transparência Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O índice no Radar da Transparência Pública chegou a 98,51%. O levantamento foi divulgado em novembro.
Em 2020, o Paraná virou referência na gestão financeira e orçamentária do Estado nas ações de combate à pandemia da Covid-19. O Estado foi um dos poucos que ficaram de fora do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou falhas no uso de recursos federais na pandemia.
Com o Profisco II, o Governo quer avançar com melhorias na gestão fazendária e transparência fiscal; criar ferramentas mais modernas para a administração tributária, levando em consideração a concessão de benefícios; e qualificar o gasto público no detalhe com a implantação de projetos que têm como objetivo proporcionar um retorno satisfatório para a sociedade.
PARTICIPANTES – O evento conta com a participação de servidores e representantes da Secretaria da Fazenda, da Receita Estadual do Paraná, CGE, Ministério Público, Procon-PR, Superintendência Geral de Inovação do Paraná e Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul.
