Políticas públicas, novo marco legal, consorciamento e estruturação de Parcerias Público Privadas (PPPs) para o destino correto de resíduos sólidos no Estado foram temas debatidos no Webinar O futuro do Saneamento no Paraná. A discussão se baseia na atualização do marco legal do saneamento (Lei Federal 14.026/2020), que entrou em vigor em julho
A conversa foi proposta em conjunto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Participaram autoridades e especialistas sobre o tema.
No Paraná, a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, de acordo com o secretário Márcio Nunes, foi reestruturada para atender todas as áreas relacionadas ao meio ambiente.
O coordenador de Projetos Sustentáveis, Charles Carneiro, explicou que a Secretaria estrutura programas para a promover a adequada gestão de resíduos sólidos urbanos. “Temos a plataforma contabilizandoresiduos, com informações sobre a gestão de resíduos nos municípios e a logística reversa a ser realizada pelas empresas”, explicou.
Ele citou também ações de organização de consórcios regionais para a gestão integrada de resíduos urbanos nas 20 macro regiões do estado, e o auxílio técnico para todos os municípios realizarem a cobrança pelos serviços de resíduos por meio de conta de água e energia.
REMUNERAÇÃO - O programa Compra de Resultado, que inicia em 2021, prevê a remuneração por bons serviços de tratamento de resíduos sólidos, enquanto que o programa Lixo 5.0 prevê implantar projetos-piloto de novas tecnologias de tratamento de resíduos sólidos e geração de energia. E o programa de logística reversa cria termos de compromisso com metas claras e adequadas para todos os segmentos de resíduos pós-consumo.
BRASIL - No evento, foi destacado que existem cerca de 76 milhões de pessoas impactadas por lixões no Brasil. São mais de 3 mil lixões em 54% dos municípios. De acordo com o presidente executivo da Abren, Yuri Schmitke, o novo marco legal do saneamento, que entrou em vigor em julho, pode ser impulsionado por meio das parcerias público-privadas. As PPPs, segundo ele, são os instrumentos mais efetivos para desenvolver a lei de saneamento. E o Estado pode utilizar os recursos em outras áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública”, destacou.
Segundo o diretor de Inovação e PPPs da Fundação Ezute, Thomas Strasser, o formato de estruturação das parcerias deve ter início nos municípios. “PPPs são contratos de longo prazo que envolvem entes públicos e privados. Com elas, é possível atrair investimentos, efetividade e eficiência nos serviços, além de ganhos de escala”, afirmou.
WEBINAR - O evento teve o apoio do Governo do Paraná. Está disponível no canal do YouTube da Abren. As edições ficam gravadas e podem ser assistidas a qualquer momento neste link
