Cooperação política e administrativa é o principal objetivo do protocolo de intenções firmado neste sábado (27) pelos governadores dos sete estados do Sul e do Sudeste. Eles se reuniram no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, para a segunda reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), criado em março deste ano, em Belo Horizonte.
O governador do Paraná em exercício, Darci Piana, participou da reunião e também assinou o documento junto com os governadores de São Paulo, João Doria; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Espírito Santo, Renato Casagrande; de Santa Catarina, Carlos Moisés; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Piana ressaltou que a integração entre os estados é fundamental para encontrar soluções e fortalecer as demandas junto ao governo federal. “Há uma necessidade de trabalhar em conjunto com os estados vizinhos, para fortalecer a nossa economia”, disse. “Os governos integrados nesse processo representam um avanço que precisamos neste país”, afirmou.
COOPERAÇÃO — O protocolo prevê a cooperação nos campos da política e administração pública para melhoria na qualidade da prestação de serviços públicos, apoio à Reforma da Previdência, crescimento econômico e geração de empregos.
A ideia é que os estados compartilhem informações técnicas dos setores de interesse do Cosud, além de estabelecer, anualmente, planos de cooperação para melhores práticas na prestação de serviços públicos.
“Nossos estados têm uma representação expressiva tanto na economia como na tomada de decisões do País”, afirmou Doria. “Essa iniciativa é essencial para encontrarmos soluções que fortaleçam nossa economia e os serviços prestados à população, principalmente aos mais pobres.
INTEGRAÇÃO — Juntos, os estados das regiões Sul e Sudeste representam 70% da economia nacional e têm uma população de cerca de 108 milhões de habitantes. A intenção do Cosud é buscar políticas de integração para melhorar a qualidade do serviço público prestado à população das duas regiões que, juntas, concentram o maior Produto Interno Bruto (PIB) do País.
Entre os temas prioritários do consórcio estão a segurança pública, combate ao contrabando, sistema prisional, saúde, desburocratização, turismo, educação, desenvolvimento econômico, logística e transportes, inovação e tecnologia.
PREVIDÊNCIA — Os líderes estaduais também assinaram a Carta dos Governadores do Sul e do Sudeste, em que reafirmam o apoio dos sete estados à Reforma da Previdência, que está em tramitação no Congresso Nacional.
O documento destaca que o projeto é “o primeiro passo no conjunto de reformas necessárias para assegurar a estabilidade fiscal da União, estados e municípios”, citando a necessidade de consolidação “do Pacto Federativo que garantirá a redistribuição de recursos e meios para o cumprimento das responsabilidades sociais”.
“A pauta federativa precisa andar junto com a proposta da Reforma da Previdência, porque ela sozinha não socorre a condição financeira dos estados”, salientou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. “A reforma é fundamental, mas a pauta federativa, que diz respeito aos estados, precisa caminhar com ela”.
DISCUSSÕES — O encontro também contou com a presença de secretários estaduais que participaram de grupos de trabalho para encontrar soluções conjuntas dentro das áreas de segurança pública; saúde; educação; desenvolvimento econômico, tecnologia, turismo e agricultura; e transporte, logística, infraestrutura e meio ambiente. Também foram debatidas questões econômicas que envolvem a dívida dos estados com a União e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As próximas reuniões do Cosud estão agendadas para 25 de maio, em Gramado (RS) e 13 de julho, em Vitória (ES).
