Começou nesta quinta-feira (8) o 11º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), evento que reúne os governadores e cerca de 700 participantes entre secretários estaduais, gestores públicos e técnicos dos sete estados das duas regiões. A atual edição se estende até sábado (10), no Parque Estadual Pedra Azul, no Espírito Santo, e marca mais uma etapa da articulação para fortalecer a cooperação mútua entre os estados com foco no desenvolvimento socioeconômico e ambiental em nível regional.
Criado em março de 2019, o Cosud é atualmente presidido pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, em um sistema rotativo entre os estados-membros. O atual encontro do Consórcio no Espírito Santo tem como temas centrais a necessidade de adaptação às mudanças climáticas, a reforma tributária e a continuidade do debate das edições anteriores sobre a segurança pública.
Na avaliação do secretário do Planejamento do Paraná, Guto Silva, que compõem a delegação paranaense no Espírito Santo, o Cosud é uma forma de equilibrar o peso dos estados do Sul e Sudeste dentro do pacto federativo. Ele também lembrou que as duas regiões representam cerca de 55% da população nacional e quase 70% do PIB do brasileiro.
“Sob a presidência do governador Ratinho Júnior, que tem como atribuição conduzir o processo de diálogo e a integração entre os estados, o Cosud tem se consolidado como um grande instrumento para que os estados tenham mais protagonismo, já que o modelo federativo prevê a igualdade entre a União, os estados e municípios”, afirmou.
“O modelo político e administrativo brasileiro sempre foi muito concentrado em Brasília e o Consórcio nos permitiu construir uma agenda conjunta com pontos que são sensíveis a todos os estados, apresentando alternativas de integração que melhorem a vida das pessoas”, acrescentou o secretário do Planejamento do Paraná
Segundo o governador do Espírito Santo e anfitrião do evento, Renato Casagrande, os estados do Sul e do Sudeste devem se esforçar em projetos conjuntos que apresentem soluções eficazes para os principais problemas da população. “Os estados têm que desenvolver projetos que sejam inovadores, sustentáveis e inclusivos e que estejam ligados a temas atuais como a adaptação climática e o combate ao crime organizado”, disse.
GRUPOS TEMÁTICOS – Nesta sexta-feira (9), terão início os 14 Grupos de Trabalho (GTs) com a participação de secretários estaduais das duas regiões. Os GTs acontecerão em quatro pontos diferentes de Pedra Azul, aproveitando a beleza natural da região de montanhas capixabas para divulgar o turismo.
Os GTs estão divididos nos temas Agricultura e Pecuária; Defesa Civil e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento; Direitos Humanos, Juventude, Políticas para as Mulheres e Desenvolvimento Social; Educação; Esportes; Governança, Procuradoria e Planejamento; Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano; Inovação e Governo Digital; Saúde; Segurança; Turismo; Fazenda, Previdência e Controladoria; Cultura
Um dos temas já tratados nos últimos encontros do Cosud e que ganhou ainda mais relevância na atual edição é a atuação integrada das equipes estaduais da Defesa Civil, especialmente devido às grandes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul recentemente.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Paraná, coronel Fernando Schunig, os diálogos e encontros do Cosud favorecem a atuação conjunta das defesas civis estaduais nos últimos desastres climáticos que ocorreram no Brasil.
“Nos últimos anos, o Paraná avançou na cooperação com outros estados sempre que necessário. Aprovamos recentemente uma lei estadual que nos permitiu ajudar o Rio Grande do Sul com a doação de itens materiais e o repasse de recursos financeiros”, comentou o coronel. “Nossa expectativa é que possamos assinar aqui no Espírito Santo um termo de cooperação entre os estados que compõem o consórcio para ações integradas de respostas a desastres, prevenção e treinamento da Defesa Civil”.
TEMAS EM DESTAQUE – Em entrevista coletiva ao final do encontro, os governadores voltaram a defender, a exemplo do que já haviam feito em encontros anteriores do Cosud, a renegociação das dívidas de estados em regime de recuperação fiscal, casos de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A reforma tributária, cuja regulamentação está no Congresso Nacional, também deve ser alvo de discussões.
Eles também manifestaram-se favoráveis a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outras medidas, a padronização de boletins de ocorrência, integração de bancos de dados estaduais e a realização de operações integradas com a União. O apoio, contudo, está condicionado a um estudo mais aprofundado do texto pelos técnicos dos governos estaduais e a manutenção da autonomia dos entes da federação sobre as políticas de segurança pública.
PRESENÇAS – Também estiveram presentes na abertura do Cosud o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas; Rio de Janeiro, Claudio Castro; Santa Catarina, Jorginho Mello; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos; e o chefe de Gabinete da Governadoria do Paraná, Darlan Scalco.
