O diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda, João Giona Junior, avalia que a participação de representantes da Casa Civil do governo federal e da Presidência da República na reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que acontece em Curitiba, é importante sinalização do interesse do governo federal nas políticas de gestão fiscal dos Estados. Em sua opinião, isso deve se refletir no avanço dessas pautas estratégicas.
Para Fabiana Rodopoulos, subchefe adjunta na Casa Civil da Presidência da República, respondendo pelas finanças públicas, o debate realizado pela Cogef permite a criação de uma rede de boas práticas de políticas públicas, favorecendo a troca de experiências. Pela Casa Civil, participa o diretor de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo, Alex Teixeira.
A 45ª Reunião do Cogef reúne técnicos da maior parte dos Estados brasileiros para discutir as “Melhores Práticas da Dimensão do Contencioso Fiscal”. Nesta quarta-feira (04), o encontro continua com propostas técnicas para capacitação em liderança estratégica e gerencial com foco em resultados para a área fiscal.
A Cogef se reúne a cada três meses para coordenar os aspectos técnicos dos programas de gestão fiscal e, também, para articular a cooperação e integração entre os fiscos estaduais. Esta reunião antecede o encontro nacional dos secretários da Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento também será em Curitiba, na próxima semana, dias 12 e 13 de dezembro.
FINANCIAMENTO – Especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão em Curitiba para alinhar procedimentos técnicos e discutir a implantação, em vários Estados brasileiros, de financiamentos por meio do Profisco – Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil. Trata-se de uma linha de crédito para financiamento de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos Estados.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o Governo do Paraná, por exemplo, está negociando o Profisco II com o BID, para financiar projetos estruturantes. Como resultado de destaque obtido no Profisco I, já encerrado, a especialista do banco Cristina MacDowell cita o Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (ePAF) como “um modelo que pode ser levado a outros Estados”.
