O Governo do Estado vai promover a regularização de até 4 mil imóveis sem documentação no bairro Guarituba, de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. A ação é coordenada pela Cohapar, em parceria com a Prefeitura de Piraquara e o Governo Federal, com investimentos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o que permitirá que o serviço seja oferecido de graça aos beneficiários.
A regularização vai abranger três áreas do bairro. O Guarituba já recebeu diversos aportes do poder público nos últimos anos, como a construção de centenas de casas populares e obras de infraestrutura urbana. “Com a escritura na mão, as famílias beneficiadas terão segurança jurídica e a valorização do seu patrimônio”, afirma o diretor de Regularização Fundiária da Cohapar, Luís Corti.
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Os interessados devem manifestar o interesse de adesão ao projeto pelo site da Cohapar (cohapar.pr.gov.br/Guarituba). No portal, os cidadãos podem consultar se residem dentro das áreas de intervenção por meio de um mapa interativo ou a partir da listagem das ruas beneficiadas e devem preencher um formulário de interesse para dar continuidade ao processo.
Além do critério geográfico, os pretendentes devem possuir renda mensal de até três salários mínimos, não residir em imóvel alugado e não ter outros processos de regularização fundiária em andamento. Aqueles que se inscreverem e atenderem todos os critérios de enquadramento receberão novas orientações sobre os próximos passos do projeto.
Quem tiver dúvidas sobre o projeto pode obter atendimento pelos telefones (41) 3312-5894 e (41) 3312-5821, que também funcionam via WhatsApp, e pelo e-mail corinaribeiro@cohapar.pr.gov.br. O atendimento é prestado de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 17h30.
“Mesmo com a situação da pandemia, em que não é possível o atendimento presencial, estamos disponibilizando vários canais de comunicação para que as famílias tirem dúvidas sobre o processo”, explica a cientista social Corina Ribeiro, que está coordenando as ações iniciais do projeto na Cohapar.
PRÓXIMOS PASSOS – O diagnóstico sobre a demanda de regularização fundiária da população residente nas regiões atendidas será utilizado para embasar o processo licitatório da Cohapar. O serviço será executado por empresa especializada pelo critério de melhor preço, com fiscalização da companhia.
“A partir do momento que tivermos este número de famílias identificado a Cohapar vai fazer o termo de referência e o processo de licitação, em três meses, e mais 18 meses para o trabalho de regularização, com base em experiências que temos em outros municípios”, explica Corina Ribeiro.
