O Governo do Estado solicitou nesta quinta-feira (15) ao Banco Mundial o segundo desembolso referente ao contrato de financiamento do projeto Paraná Eficiente. O valor do repasse é de R$ 45 milhões e será aplicado em ações de meio ambiente e saúde. Integram o projeto, entre outros órgãos, o Instituto Água e Terra (IAT); Casa Civil; secretarias de Estado do Planejamento e da Saúde; e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil.
O programa tem duração prevista de cinco anos, com investimento total de US$ 130 milhões (cerca de R$ 650 milhões) – o contrato de gestão foi assinado em dezembro de 2022. As parcelas do financiamento são liberadas conforme a evolução do projeto, o chamado PforR (pagamento por resultados), comprovada através de visitas técnicas.
A proposta foi estruturada com foco em aprimorar o Paraná na prestação de serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários, além de apoiar o plano de recuperação pós-pandemia do Estado em resposta aos impactos causados pela Covid-19. “Vamos intervir, principalmente, nas questões relacionadas à saúde e ao meio ambiente, beneficiando diretamente cidadão”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva.
O projeto é dividido em dois componentes: o componente 1 com foco em programa por resultados (PforR) no valor de US$ 120,5 milhões; e o componente 2, que compreende assistência técnica, com áreas transversais para apoiar o programa para resultados, no valor de US$ 9,5 milhões.
Os recursos da operação serão destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no Plano Plurianual (PPA) e em conformidade com as alocações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Apenas para a saúde, os investimentos previstos através do Paraná Eficiente somam US$ 86,7 milhões. Essa parcela será usada para a implantação do Painel da Saúde com informações publicadas na Infraestrutura de Dados Espaciais (GeoPR), incluindo dados geoespaciais de casos notificados de dengue, leptospirose e surtos de doenças diarreicas de veiculação hídrica e alimentar, além de índices geoespaciais de qualidade da água para consumo humano nos municípios paranaenses.
“Esse trabalho fará a diferença na busca de soluções que melhorem a vida da população”, disse o diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, César Neves.
Na área ambiental, estão previstos US$ 25 milhões para a implantação de ferramentas que reduzam o tempo médio de processamento de licenças ambientais e aumentem a capacidade do monitoramento dos órgãos fiscalizadores, em especial o IAT. O sistema de alertas da Defesa Civil para desastres naturais também deverá ser aperfeiçoado. "O momento é de preocupação com a dengue e precisamos combater os focos, além de prevenir outras doenças próprias do verão”, destacou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.
GOVERNANÇA – Entre outros objetivos do programa, estão a digitalização de 98% dos serviços disponíveis aos cidadãos e a melhoria da eficiência da gestão patrimonial, com redução no gasto com combustíveis e manutenção da frota de veículos, e a regularização de 300 áreas do Estado com a implantação de um Plano de Ocupação de Imóveis.
Também serão feitas as entregas e a continuidade dos planos produtivos regionais, a implantação de governanças e de um sistema informatizado de gestão regional; além de um modelo de gestão de investimentos públicos alinhado com o planejamento para resultados.
“A população vai ganhar muito com essas novas ações”, afirmou o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado, que também acompanha os projetos desenvolvidos com esses recursos.