Pequenos produtores das localidades de Água da Mula, Ruvina, Três Corações e Ribeirão do Meio, no município de Ribeirão Claro, no Norte Pioneiro, receberam neste sábado (23) documentos para regularizar suas propriedades.
Eles fazem parte do processo de regularização feito pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). A entrega aconteceu durante a cerimônia de lançamento da etapa Angra Doce dos Jogos de Aventura e Natureza.
De acordo com o diretor-presidente do ITCG, Mozarte de Quadros, a medida traz um grande benefício aos agricultores familiares, que esperam há tempos uma solução para o problema de domínio da terra. “Ter o documento em mãos permite a eles ter segurança jurídica, acesso a programas sociais e financiamentos, e muda o patamar de vida das famílias e o desenvolvimento do município”, destacou.
Mozarte disse que o Paraná é referência nacional na questão da regularização fundiária. “Alguns projetos, como o de hoje, são pioneiros no Brasil. Diversas ações do Governo do Estado, com parceria do Governo Federal e do Incra, têm feito a diferença na vida das famílias”, afirmou.
Os 45 agricultores, que hoje ocupam terras particulares que estão irregulares, receberam mapas, memoriais descritivos e anotações de responsabilidades técnicas (ART) dos imóveis. São documentos que têm um alto custo e servirão para a regularização das propriedades.
Marina Pascoal Brito Lima, técnica agropecuária da Emater em Ribeirão Claro, participou do processo junto aos agricultores da região. “É um momento muito esperado, todos estavam ansiosos por esta oportunidade, pois vários dos agricultores precisam da documentação para ter acesso aos financiamentos”, afirmou.
Um dos beneficiados foi Ivo Genil de Oliveira, morador do bairro Ruivina, era um dos que mais aguardavam, e ia com frequência ao escritório da Emater para acompanhar o andamento do processo. “É uma grande conquista, já nem lembro mais há quanto tempo esperávamos por isso, e agora chegou nossa oportunidade”, comemorou Ivo.
Aparecida Donizete Rufino Almeida, do bairro Três Corações, também aguardava há muitos anos a solução dos documentos. “É muito emocionante, com esse documento a gente pode chamar o terreno de nosso”, afirmou Aparecida.
O prefeito de Ribeirão Claro, Mario Augusto Pereira, celebrou o avanço para as famílias, destacando que o crescimento delas também faz crescer a região. “A agricultura familiar fica muito fortalecida, porque na grande maioria são pequenos proprietários que ajudam a movimentar a economia”, disse o prefeito. “Isso ajuda a melhorar a cidade como um todo”.
Após essa etapa, o ITCG encaminhará os documentos à Defensoria Pública, que ajuizará uma ação de usucapião. Com a finalização desse processo, os produtores receberão a matrícula do imóvel.
