O Paraná encerrou 2019 com saldo de 111.616 novas empresas, segundo dados da Junta Comercial. Foram 182.437 aberturas, crescimento de 5% em relação a 2018, e 70.821 baixas. Os dados somam todas as modalidades: sociedades empresárias limitadas, anônimas e cooperativas, empresas individuais, microempresas individuais e eirelis (empresas individuais de responsabilidade limitada).
Os meses que mais registraram aberturas foram julho, agosto e setembro – em julho, inclusive, houve crescimento de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior, com 19.120 novas empresas. A média paranaense em 2019 foi de cerca de 15 mil aberturas por mês.
Entre janeiro e dezembro de 2019, em paralelo, o Paraná teve saldo de 51.441 novos empregos, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, um salto de 24,2% em relação a 2018. Foi o melhor índice dos últimos seis anos no comparativo do acumulado do ano.
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a soma desses dois indicadores positivos mostra que a atividade econômica apresentou crescimento regular ao longo de todos os meses em 2019, e também respondeu positivamente às iniciativas do Governo do Estado como o Descomplica, lançado em agosto, e o Banco da Mulher Paranaense, de setembro.
“Os números mostram que os empresários estão investindo e contratando no Estado depois de um ciclo de recessão. Desburocratizamos a abertura de empresas, facilitamos as licenças e atraímos mais de R$ 23 bilhões em investimentos ao longo do ano. Essa combinação deve dar ainda mais frutos em 2020”, afirmou o governador.
EFICIÊNCIA - Ratinho Junior também destacou que em meados de janeiro de 2019, há cerca de um ano, a Junta Comercial do Paraná acumulava uma fila com 2,5 mil processos e ocupava a última posição entre os entes da federação no tempo de abertura de empresas. Agora, em meados de janeiro de 2020, a autarquia figura como uma das mais eficientes do Brasil, de acordo com a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), que controla a integração nacional das Juntas Comerciais.
“Atacamos aquilo que era um dos maiores problemas do Estado, com uma fila imensa de pedidos para abrir empresas. Os processos foram automatizados e registramos ao longo de 2019 casos de aberturas de empresas em duas horas”, complementou Ratinho Junior. “E demos inclusive um passo à frente com o Descomplica, que facilita a abertura de novos negócios no Paraná e é um programa permanente de atenção aos novos empresários”.
GESTÃO – O presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni, aponta que a evolução é resultado das políticas de atração de investimentos e do sistema de financiamento do Governo do Estado, além da atuação para simplificar os processos do órgão. Ele citou, ainda, a digitalização e novos sistemas informatizados implementados ao longo de 2019 como fatores de sucesso na rapidez dos processos.
“Quanto menor o tempo de abertura de empresas, mais rápido esses empreendimentos começam a trabalhar, faturar e gerar empregos. É uma dinâmica que traz frutos para a economia do Estado e do País”, afirmou Rigoni. “Não era razoável que a burocracia atrapalhasse o desenvolvimento dos negócios. Resolvemos essa questão para facilitar a vida do empreendedor”.
A Junta Comercial planeja um 2020 totalmente digital. A ideia é que todos os processos de abertura, alteração e baixa de empresas sejam feitos pela internet e que todo o acervo antigo seja 100% digitalizado. “O meio eletrônico agiliza todo o processo. Pelo meio físico é preciso se deslocar até um posto da Junta, dar entrada no processo no balcão, digitalizar o documento e só então ele entra no sistema para ser distribuído aos vogais ou relatores que farão a análise. O controle passará a ser estritamente digital, como pede o mundo contemporâneo”, complementou Rigoni.
DESCOMPLICA - Braço paranaense da Redesim, o Descomplica faz a integração da Junta Comercial com os municípios e com todos os órgãos envolvidos no processo, como a Receita Estadual, Corpo de Bombeiros, Instituto de Água e Terra (IAT) e a Vigilância Sanitária. O programa tem três vertentes: liberação do CNPJ e das autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas, soluções para fechamento de empresas e um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil.
REDESIM - Atualmente, dos 399 municípios paranaenses, 393 já estão integrados na Redesim, e os demais estão em fase final de adesão. A marca consolida o Paraná como um dos estados com o maior percentual (98,5%) de cidades que já aderiram ao programa. Se for levado em conta as unidades da federação com um grande número de municípios, o Estado lidera a integração.
O Paraná está entre os 11 estados em que a formalização de um novo negócio é concluída em até três dias, de acordo com a Redesim. O diferencial é que, entre esses, o Estado foi o que teve o maior número de solicitações, com 2.210 processos concluídos naquele mês. Nenhum outro ultrapassou mil solicitações.
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MEIs lideram modalidades que mais registraram aberturas
As MEIs (136.407) constituíram a ampla maioria na abertura de empresas em 2019. Elas não entram nos dados estatísticos do site da Junta Comercial porque os cadastros acontecem pelo Portal do Empreendedor, do governo federal.
Entre as modalidades com registro estadual, sociedades empresárias limitadas (21.428), empresas individuais (20.657) e eirelis (3.617) foram as que mais registraram aberturas. Nas duas primeiras linhas, o crescimento foi de 4% em relação a 2018.
