O trabalho remoto adotado por boa parte dos servidores estaduais estimulou a Controladoria-Geral do Estado (CGE) a reforçar o trabalho de combate à corrupção. A partir desta quarta-feira (08), todos os servidores do Estado recebem informações sobre como denunciar atos suspeitos de ilegalidade, com base no Programa de Integridade e Compliance do Governo do Paraná.
Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o reforço nas diretrizes do programa é importante para mostrar ao servidor que ele tem apoio no caso de denúncias comprovadas. “O distanciamento social pode passar a falsa ideia de que o controle de processos quanto à conformidade legal e o combate a ilicitudes enfraqueceram. Pelo contrário, tivemos grande ganho em fiscalização”, comentou Siqueira.
Ele se reuniu em videoconferência com agentes de compliance para ouvir suas observações e intensificar o trabalho de combate à corrupção. “O servidor tem que confiar no agente, e o agente sabe que tem a Controladoria para lhe dar apoio e segurança. Com esse objetivo, garantimos o anonimato e o sigilo da denúncia”, completou o controlador-geral.
O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Paraná começou a ser implantado em 13 órgão e entidades. Todos contam com um agente de compliance, vinculado à Coordenadoria de Integridade e Compliance da CGE. De acordo com o coordenador, Murillo Santos, a pandemia não interrompeu o trabalho.
“Apesar de grande parte do nosso trabalho ser de forma presencial, alteramos nosso cronograma e fizemos algumas adaptações e, assim, conseguimos dar uma continuidade ao Programa de Integridade e Compliance”, comentou Santos.
A campanha iniciada pela CGE inclui fixação de cartazes em órgãos que mantêm trabalho presencial, envio de e-mails com os canais de denúncia e divulgação em redes sociais. No material são divulgados quatro canais que o servidor tem à disposição para reportar atos em desconformidade com a legislação vigente e contra princípios éticos.
O primeiro canal é da Ouvidoria, que também atende a população. A Coordenadoria de Ouvidoria atende pelo 0800-041-1113, pelo Whatsapp 3883-4014 ou pela página eletrônicada CGE. Basta acessar o item Ouvidoria e escolher registrar solicitação. No primeiro espaço, destinado ao nome, o usuário pode optar por denúncia anônima ou sigilosa.
Os outros canais são exclusivos para os servidores. Eles podem procurar o Núcleo de Integridade e Compliance de seus respectivos órgãos, depositar a denúncia nas urnas físicas instaladas nos locais de trabalho ou usar a urna eletrônica, disponível no site da CGE, na aba Compliance.