Tubos de concreto para construção de galerias pluviais e implantação de parques urbanos são soluções repassadas pelo Governo do Estado a municípios do Noroeste do Paraná, para combate à erosão do solo. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Os projetos foram apresentados pelo secretário Márcio Nunes, em visita a dez cidades da região, na última semana.
O secretário e os prefeitos trataram das demandas de Maringá, Rolândia, Paranavaí, Loanda, Santa Cruz de Monte Castelo, Querência do Norte, Porto Rico, Santo Antônio do Caiuá, Primeiro de Maio e Sertaneja.
As prefeituras foram orientadas sobre como proceder para usufruir dos serviços do Governo do Estado, que garante apoio na execução dos projetos, além de recursos dentro da disponibilidade. O Noroeste está entre as regiões mais impactadas pelos efeitos da erosão, devido às características do solo, com forte presença de arenito.
A erosão causa danos à infraestrutura urbana, como ruas, guias, sarjetas, redes de água e esgoto, e assoreamento dos reservatórios e leito dos rios. De acordo com Márcio Nunes, a proposta do Governo do Paraná é cuidar de dois produtos fundamentais para a vida da população: o solo e a água.
“O Paraná procura criar a marca de ser o Estado que mais produz por metro quadrado, ser o mais moderno e também o mais sustentável. Porém, para ser sustentável, é preciso cuidar do solo e da água, para que não haja erosão e para que nossa terra não caia dentro dos rios, criando um grande transtorno para quem vive nas cidades”, afirmou.
Por falta de galerias pluviais, muitos locais sofrem com cheias e danos após as chuvas. A erosão é, também, um problema grave de saneamento ambiental, pois uma valeta a céu aberto pode ocasionar contaminação.
“Estamos visitando as cidades do Paraná para conhecer as demandas e também para orientar os prefeitos, pois a ação da administração municipal é fundamental. Se as prefeituras não fazem um projeto, não tem como o Estado intervir para buscar recursos”, disse Nunes.
Ele destacou, ainda, que além de tubos para galerias pluviais, alguns locais podem também ser aproveitados para áreas de lazer e promoção do turismo, com a construção de parques urbanos.
TUBOS – Os tubos de concreto para galerias pluviais captam e escoam a água da chuva para combater a erosão e enchentes. Os municípios são responsáveis pela execução das obras. O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Turismo, por meio da diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, cede os tubos de concreto e também disponibiliza a entrega através de convênios firmados com as prefeituras.
Os tubos de concreto variam de 40 centímetros a 2 metros de diâmetro, de acordo com a necessidade de cada região. Com a canalização, a água segue para os emissários sanando problemas antigos, tanto na área urbana quanto rural.
PARQUES URBANOS – O Programa Parques Urbanos é executado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e tem o objetivo de preservar áreas de fundo de vale e transformá-las em locais de lazer e promoção do turismo.
Para a criação de um parque urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas e apresentar um pré-projeto ao IAT. Após a aprovação do projeto, é firmado um convênio para o repasse financeiro. É necessário que o município obtenha a licença ambiental e a outorga ou dispensa de outorga, emitidas pelo mesmo órgão.
Para ajudar os municípios, o IAT fez um documento com orientações técnicas sobre a construção dos parques. O manual ajuda as gestões a encontrarem, de maneira criteriosa, os espaços degradados que precisam dessa intervenção, além de auxiliar no desenho do projeto.
Atualmente, 46 cidades foram contempladas com o projeto, com investimento estimado em R$ 46,2 milhões. Em 2020, mais de R$ 9,25 milhões deste montante foram investidos em 38 municípios. Os recursos são repassados às prefeituras conforme o andamento das obras e apresentação de relatórios.
O programa está ancorado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e auxiliará o Paraná a alcançar com mais eficiência o ODS 11, que trata de cidades mais inclusivas, políticas públicas integradas e acesso universal a espaços seguros, acessíveis e verdes.
COMO SOLICITAR – Para solicitar a participação nos programas de combate à erosão e adequação de áreas com água doce, os municípios devem protocolar um Ofício e encaminhar à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
O projeto deve conter a descrição das melhorias a serem feitas, como quiosques, áreas de lazer, construção de píer, entre outros.
POTENCIAL TURÍSTICO – Durante a última semana, o secretário Márcio Nunes também conheceu o potencial turístico de água doce da Região Noroeste do Estado.
A melhor utilização de áreas com água doce para o desenvolvimento do turismo, de acordo com o secretário, promove o desenvolvimento do Estado de diversas maneiras.
“Os Parques Urbanos, além de aumentar a autoestima e a qualidade de vida das pessoas, garantem a preservação ambiental. A erosão e o esgoto a céu aberto se transformam em um local com infraestrutura para caminhada, prática de esportes, lazer e turismo”, afirmou Márcio Nunes, ao lembrar que o turismo dos grandes negócios ligados ao meio ambiente é o que mais vai crescer no Brasil.
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Convênio permite repasse de tubos de concreto a Querência do Norte
Querência do Norte é banhado pelos rios Ivaí e Paraná. O secretário Márcio Nunes assinou um Convênio para o repasse de 1081 tubos de galerias pluviais no valor de R$ 272 mil. O investimento vai resolver o problema de erosão na PR-218, na entrada da cidade. Além disso, começarão as obras de Parque Urbano na represa Juriti, no Distrito Porto Brasília, com investimentos de R$1 milhão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema).
“O novo espaço vai transformar a vida das pessoas que moram na cidade. Iremos construir ambientes de playground infantil, quiosques, infraestrutura o turismo da nossa região”, afirmou a prefeita Rozinei Ragiotto Oliveira.
Áreas de água doce com potencial para Parques Urbanos também foram apresentados em Loanda, Santo Antônio do Caiuá, Rolândia, Sertaneja, e Primeiro de Maio. “Nossa preocupação maior é desenvolver o município a realização desse projeto é importante”, disse o prefeito José Gabriel Gonçalves Fachiano, de Santo Antônio do Caiuá.
O turismo de água doce é característica de Porto Rico, que irá iniciar a obra de recuperação na orla, com recurso estadual orçado em R$ 4,6 milhões, e que irá resolver também todo o problema de drenagem. Um grande projeto de turismo rural, pensando na preservação do meio ambiente, foi apresentado ao secretário na Unicesumar, em Maringá.
