O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta terça-feira (3), no Palácio Iguaçu, o Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar no Paraná - Coopera Paraná. Coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o programa tem como objetivo o fortalecimento das organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares. Será dado assessoramento às cooperativas, capacitação de seus dirigentes e apoio financeiro às organizações.
No mesmo evento, o governador também regulamentou a Lei 16.751/10, que prevê que a alimentação das escolas da rede estadual de ensino seja composta totalmente por alimentos orgânicos. A ideia é aumentar gradualmente a inclusão de produtos orgânicos na alimentação escolar até atingir o objetivo de 100% da merenda em 2030.
Ratinho Junior afirmou que as iniciativas fortalecem ainda mais a produção de alimentos no Estado, que é um dos maiores produtores agrícolas do mundo. “A ideia é fomentar, melhorar a renda das famílias, produzir alimentos cada vez mais saudáveis e fazer com que a agricultura familiar possa industrializar esses alimentos”, afirmou.
“Queremos que o Paraná aumente o número de pequenas cooperativas e processe mais alimentos. A industrialização agrega valor ao produto, gera mais empregos e renda para as famílias e, automaticamente, desenvolvimento aos municípios”, disse.
Ele destacou que o sistema cooperativista paranaense é um dos pilares que fazem com que a produção agropecuária do Estado seja tão forte. “O Paraná tem na sua vocação produzir alimentos, ser um estado cooperativista e a ideia é que o governo seja um grande parceiro e incentive as micro e pequenas cooperativas”.
157 MIL FAMÍLIAS – De acordo com a média dos últimos censos agropecuários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 84% das 305 mil propriedades rurais no Paraná são da agricultura familiar. São pelo menos 157 mil famílias trabalhando com a produção agrícola, que é caracterizada pela variedade de alimentos produzidos. Em algumas cadeias produtivas, a agricultura familiar responde por mais de 50% da produção.
Para o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, a organização das cooperativas é essencial para profissionalizar e melhorar o ambiente econômico dessas famílias. “Temos um grande contingente de mais de 50 mil famílias organizadas em cooperativas ou associações, que trazem melhor desempenho e facilitam a chegada dos alimentos ao comércio, além de processar e agregar valor por meio da agroindústria”, explicou. “Criamos um conjunto de esforços para melhorar esse ambiente no Estado, atendendo as necessidades das organizações desde a roça, passando pela agroindustrialização até chegar ao consumidor final”, disse Ortigara.
PROGRAMA – O Coopera Paraná prevê ações integradas entre setor público e privado, por meio de acompanhamento e assessoramento às cooperativas em aspectos administrativos, financeiros, de comercialização e acesso a mercados; qualificação de dirigentes, técnicos e colaboradores da área administrativa; e políticas de apoio financeiro para investimentos socioprodutivos que garantam condições de sustentabilidade para as organizações.
O comitê gestor do programa terá participação de representantes da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Instituto Emater, Ocepar/Sescoop e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
Para participar do programa, as organizações precisam ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica e o faturamento anual não pode ultrapassar R$ 20 milhões. Atualmente, o Paraná conta com 175 pequenas cooperativas e cerca de 400 associações de agricultores familiares.
METAS – Entre as metas do Coopera Paraná estão o acompanhamento e assessoramento de 100 cooperativas da agricultura familiar nos próximos quatro anos e a implementação de dez bases de serviços de acompanhamento. Também vai apoiar 100 cooperativas na elaboração de planejamento estratégico e nos planos de gestão e de negócios.
O programa foca, ainda, na qualificação de gestores, dirigentes e cooperados. As metas preveem a capacitação de 300 dirigentes em questões como visão estratégica, gestão cooperativa, comercialização e acesso ao mercado, de 200 agentes de cooperativismo, mil jovens e mulheres, 100 técnicos em organização rural e de 8 mil cooperados em temas relacionados à educação cooperativa e processos de produção.
APOIO FINANCEIRO – Uma das ações do programa será o apoio financeiro às cooperativas da agricultura familiar, tanto a fundo perdido, com recursos do Fundo de Combate à Pobreza do Estado, como por financiamentos com juros mais baixos que o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), já que o Estado irá subsidiar parte dos juros.
O primeiro edital do programa já está aberto, com recursos de R$ 30 milhões para apoiar Projetos de Negócios que melhorem a competitividade e o acesso a mercados de pequenas organizações de produtores. Cada projeto pode receber até R$ 420 mil.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 18 de setembro em qualquer um dos 23 Núcleos Regionais da Secretaria da Agricultura. É necessário apresentar os documentos exigidos no EDITAL e o Projeto de Negócio.
Podem ser financiadas obras, aquisição de máquinas, equipamentos e móveis, contratação de assistência técnica, contratação de profissionais da engenharia civil ou arquitetura, equipamentos de informática, veículos, matéria-prima e serviços de divulgação. Além disso, os produtores podem receber capacitação e orientação técnica nas áreas de organização e gestão coletiva, comercialização, apoio ao desenvolvimento de infraestruturas de beneficiamento e armazenamento, entre outros.
MOMENTO IMPORTANTE - O presidente da Unicafes, Vanderley Ziger, afirmou que o programa reafirma o papel das pequenas cooperativas nos municípios onde estão instaladas. “O Coopera Paraná nasce em um momento importante, no Estado que tem um cooperativismo muito forte, e com enfoque para a agricultura familiar”, disse. “É um programa estruturante para que as pequenas cooperativas possam se fortalecer no âmbito da gestão e na área de negócios”, ressaltou.
O superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Paraná, Leonardo Boesche, destacou que a iniciativa fará com que o sistema cooperativista chegue a áreas que ainda não estão consolidadas, como na produção de hortifrutigranjeiros, carne e leite. “O Estado já é referência na área, mas ainda temos alguns setores que precisam ser melhores organizados. Esse projeto vai diretamente neste ponto”, disse.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil Guto Silva; o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto; o superintendente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; os presidentes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley; da Fomento Paraná, Heraldo Neves; do Tecpar, Jorge Callado, e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Roseli Pittner; e os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Assembleia); Nelson Luersen, Evandro Araújo, Professor Lemos, Élio Rush, Luciana Rafagnin, Emerson Bacil, Anibelli Neto, Goura, Marcel Micheletto.
