O governador em exercício Darci Piana afirmou nesta terça-feira (12), na posse do novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que o Governo enxugou a máquina pública para potencializar os investimentos nos municípios nos próximos anos. Segundo ele, o Estado busca soluções para ajudar as prefeituras a resolver problemas de desemprego, educação e saúde enquanto o País discute o redesenho do pacto federativo, que pode inverter a lógica de distribuição de recursos para aumentar os repasses para as administrações municipais.
Piana defendeu que as medidas adotadas resultaram na economia de R$ 80,3 milhões apenas no primeiro trimestre e que a redução do custo do Estado dará mais agilidade nas demandas das prefeituras e associações que congregam os municípios. “Essa reestruturação vai gerar mais caixa e ajudar os municípios. Os maiores problemas acontecem justamente na base, então temos direcionado o trabalho para ajudar a resolver na base”, afirmou. “Grande parte dos recursos são canalizados para o Governo Federal e Estado e municípios vão buscar com pires. Essa lógica precisa ser invertida”.
Segundo o governador em exercício, o Brasil precisa encontrar um caminho transitório e com muito diálogo para resolver essa equação fiscal. “Sabemos das dificuldades dos municípios e vamos enfrentar juntos essa questão. O Governo do Estado vai dar a sua parcela para o engrandecimento dos municípios do Paraná. Por isso temos que fazer a redistribuição, para reforçar as estruturas dos municípios e impedir o empobrecimento das cidades, problemas sociais e evasão da sua população produtiva”, completou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva, destacou que o País precisa avançar em reformas (tributária, previdenciária e federativa) e que o Governo do Paraná não tem medo de enfrentar as dificuldades para reorganizar o Estado. “Se não tivermos uma agenda muito clara para onde queremos ir, não vamos avançar. Isso se faz de forma conjunta: prefeitos, Assembleia, Congresso Nacional e Poder Executivo”, afirmou. Ele disse que de cada R$ 10, R$ 6 são da União, R$ 2,50 do Estado e R$ 1,50 do município. “Não tem lógica esse sistema, é muito amarrado. Precisamos de uma reforma sincera para avançar em políticas públicas”.
Darci Piana e Guto Silva destacaram na cerimônia que ocorreu na Assembleia Legislativa do Paraná que o governador Carlos Massa Ratinho Junior está na China buscando investimentos para os setores ferroviário e portuário, o que pode dar ainda mais dinâmica aos municípios paranaenses.
POSSE – O novo presidente da AMP, Darlan Scalco, prefeito de Pérola, ressaltou que a entidade representa todos os municipalistas do Paraná e que pretende trabalhar em união com o Governo. “O próprio governador nos orienta a trabalhar em nível de consórcio. O desafio é diminuir o custo dos municípios. Em vez de fazer 399 licitações, você pode fazer apenas uma e ganhar em escala. Vemos isso na iniciativa privada, no cooperativismo. Temos que partir para esse caminho”, afirmou.
“Hoje, 65% da receita fica em Brasília, 22% a 23% nos Estados e 12% nos municípios. Mas as pessoas moram nas cidades, os municípios precisam de receita para trabalhar. A distribuição daquilo que já é nosso, mas de maneira mais justa, é a principal pauta do municipalismo no Brasil”, completou Scalco.
Segundo o ex-presidente da AMP, Frank Ariel Schiavini, prefeito de Coronel Vivida, a entidade é reconhecida pela união dos prefeitos do Paraná e pela integração das pautas dos 399 municípios, principalmente nas questões de saúde e educação básicas. “Existe uma luta muito grande de se trabalhar o pacto federativo. Estamos nos esforçando nesse processo em nível estadual e federal, o que vai resultar em mais recursos para os municípios para atender as demandas que as populações locais anseiam”, reforçou.
No começo do mês, cerca de 200 prefeitos do Paraná estiveram na 22ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Na ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o projeto do Governo Federal é repassar de 65% a 70% do orçamento aos Estados e municípios – a União ficaria com os 30% restantes.
PRESENÇAS – Estiveram presentes na cerimônia de posse os secretários estaduais de Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge, e de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; o deputado federal Sérgio Souza; o prefeito em exercício de Curitiba, Eduardo Pimentel; além de deputados estaduais, prefeitos e vereadores.
